Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Raydan Materlândia Sabinópolis Santa Maria do Suaçui São João Evangelista São José do Jacuri São Pedro do Suaçui EE “da Rua Principal” EE “Raimundo Deco” EE “Elpídio de Pinho Tavares” EE “Deputado Nacip Raydan” EE “Monsenhor Pinheiro” EE “de Taboleiro” EE “Dim Viegas” 865.883-3 1.107.909-2 323.211-3 519.012-9 979.006-4 1.327.257-0 1.107.898-7 Antônia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 1398351-5, de Michele da Silva Fernandes, ATB 1B, Adm 01, a partir de 27/08/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1, Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa