8.131 resultados encontrados para d. v. c. - data: 01/08/2025
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TJSP 21/02/2018 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1774 favor de Wilson Marcelo Rodrigues de Souza Filho, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa. Expõe que o paciente foi preso em 25/08/2017, acusado da prática do crime de tráfico ilícito de drogas e após regular instrução ocorrida em 31/01/2
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 138 (OAB 229876/SP) Processo 3003580-14.2013.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D. B. da S. e outros - F. do E. de S. P. Vistos, Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 02/05) destes autos de Arrolamento dos bens deixados por SOLANGE BERNARDO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1738 - Fls. 262/264: Manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), SÍLVIA BERTOLDO COLOMBO (OAB 169697/SP) Processo 0015032-33.2010.8.26.0604 (604.01.2010.015032) - Busca e Apreensão e
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 102 mês de maio de 2013/inclusive, a ser pago em junho/2013. 3.1 Os alimentos incidirão, inclusive, sobre o 13º. Salário percebido pelo requerente varão, condição essa válida somente quando estiver ele empregado e fizer jus à percepção do título, sendo indevido quando o mesmo encontrar-se desempregado. 3.2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1904 mensal, no último caso, devido pelo réu a partir da citação, devendo em qualquer dos casos, referida quantia ser depositada na conta bancária indicada na inicial. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 29/01/2014 às 15:00h. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). As p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 204 requerente sobre as respostas dadas aos ofícios expedidos (fls.50/59). Adv.: (100/SP)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, (254283/SP)FABIO HENRIQUE RAMOS 2420/11 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. R. O., R. P. F. em face de - Tópico final da sentença: Com a recente modificação hav
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1823 justiça gratuita (fls. 11). P.R.I.C. Após eventual trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP), MARCIO MAIATE FREIRE (OAB 261087/SP) Processo 0075412-82.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. de C. P. N. - M. R. N. - VISTOS HOMOLOGO, por sentença, para que pro
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2074 documento se pretendia comprovar (Lei 5.478/68, artigo 19). Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Prescindindo de intervenção judicial, a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 77 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 15 de janeiro de 2019, por volta das 11h35, no nº 149 da rua Jú
Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Nº 37571-6/12 - Nulidade de Atos - A: C.S.N.. Adv(s).: MG033521 - Marco Antonio de Figueiredo. R: C.N.(.D.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: M.I.N.. Adv(s).: (.). Não há a alegada prevenção. Distribua-se aleatoriamento. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2012 às 13h28. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 181379-0/10 - Regulamentacao de Visita