Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 911/69. A inicial veio instruída com o contrato de financiamento e com cópia da notificação extrajudicial. Determinada a apreensão liminar do bem , o veículo foi encontrado e apreendido (ID 27212610 ), ficando o autor como depositário. A ré foi devidamente citada por mandado (ID 27212608), cujo prazo para resposta decorreu "in albis", conforme certidão de ID 28727092. É o relatório. Decido. Imp�

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 2ª Turma Criminal N. 0708299-89.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: JULIANA LANA VILIONI. A: BENEDITO JOAQUIM DA SILVA. Adv(s).: DF0041615A - JULIANA LANA VILIONI. R: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 136 de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.; Fls. 30: Fls. 30: Vistos. Diante dos documentos acostados a fls. 23 e seguintes, indefiro a benesse da gratuidade do acesso à Justiça. Assim, deverá o requerente comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1596 Processo 0031887-02.2000.8.26.0002 (002.00.031887-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Tomoko Takami - Hiroyuki Takami - J. Defiro o prazo requerido. - ADV: OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP), JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB 292120/SP) Processo 0032885-13.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1134 a gratuidade, anotando-se. 2- Recolha a advogada a verba referente à carteira previdenciária, até porque essa é de sua responsabilidade, independendo de eventual gratuidade concedida à parte. 3- Sem prejuízo, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. ADV: SIMONE ROSA LEÃO (OAB 237180/SP) Processo 001.10.006987-9 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1429 Saliento, ainda, que nos levantamentos feitos a f. 46 e 48, os aludidos co-réus não exercem posse do imóvel, que, pelo teor da escritura de cessão de direitos hereditários, deixou de ser exercida pelos réus desde a época da cessão, anterior à lei ambiental. Portanto, devem ser excluídos do pólo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2548 a troca do meio ambiente deve ser evitada o quanto possível, para não causar prejuízo psíquico à adolescente (STF, RE 100.200.0, 2ª T. - j. 27-9-83, Rel. Min. Moreira Alves, in RT 586/234), concedo a guarda provisória de D. V. C. G. à requerente, Sra. M. M. da S. Providencie, a serventia, o necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3364 terreno na cidade de Itaí/SP; 3) veículo Toyota Etios, em sua posse; 4) veículo Nissan Versa, em posse do requerido; 5) veículo Maverik, vendido; 6) aplicações bancárias no valor de R$ 87.607,39; 7) quantia de R$ 20.000,00 recebido pelo requerido em ação trabalhista; O requerido apresentou contestação e docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2057 critério da razoabilidade. - Na espécie, o grande número de acusados (7) e a necessidade de expedição de cartas precatórias para oitiva dos réus e testemunhas de defesa, bem como vários pedidos defensivos pela liberdade dos réus, justificam a pequena delonga na formação da culpa, afastando, desse modo, o suposto cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane