Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2207 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2091 Processo 0001430-69.2019.8.26.0115 (processo principal 1010604-63.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - T.M.S. - M.R.D. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 154. Salient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1198 conferir à parte um máximo de resultado com um mínimo de esforço processual. O pedido de indenização engloba perdas e danos de natureza material e moral. 2. Inexiste julgamento extra petita e, em conseqüência, ofensa aos arts. 128 e 460, do CPC, quando o Tribunal interpreta de forma ampla o pedido formulado na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 50 Processo 0000167-61.2021.8.26.0493 (processo principal 1001725-27.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A. - L.A.B. - Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 69/72. - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP), MÔNICA DOS SANTOS CREMONINI (OAB 278653/SP) Processo 0000769-86.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3644 A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Os participantes deverão verificar o recebimento do convite nos endereços eletrônicos indicados. Intime-se as partes, pela imprensa oficial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2616 Americana - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dr.Mariana Cristina Tanganeli OAB/SP 365.076. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL AIIM (MULTA-PROCON) - DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA QUE FOI TAMBÉM OBJETO DE AÇÃO ANULATÓRIA PROP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1337 liminar colimando a imediata suspensão da nomeação da atual Procuradora Geral, Ana Maria Casa Grande, bem como da Assessora Jurídica, Sra. Rosemari Aparecida Castello Da Silva, até decisão de mérito, quando deverá ser determinada a nomeação do agravante. Inconformado, o agravante sustentou o seguinte: a) nulidade da r. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2901 o interesse público, norteadas pelo princípioin dubio pro societate,de modo a dispensar a descrição minunciosa dos fatos e condutas imputadas. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO DA AÇÃO. VIOLAÇÃO DO AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2580 SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP) Processo 1037579-98.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.R.G. - C.A.G. - Vistos. Fls. 31/32: Cumpra a autora a decisão de fls. 28, na íntegra, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3784 ([email protected]). P.R.C. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/ SP) Processo 1002311-96.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jorgina Bispo Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão (Deram parcial p