Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2177 fls.152/153 para a realização dos próximos depósitos. Intime-se. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/ SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), RENILDA SANTANA PUGLIA BATISTA (OAB 416488/SP), PRISCILLA AMARAL PUGLIA (OAB 427136/SP) Processo 1003384-71.2020.8.26.0577 - Execução de Títul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3030 BONFIM MELO (OAB 128462/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP) Processo 1026570-37.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Margulhano - Valdirene Andrade de Oliveira Margulhano - “O(a) autor(a) está intimado a tomar ciência do teor do Aviso de Recebimento referente a car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 913 que de tom provocativo. Ademais, embora os autores não sejam detentores de cargos públicos, as matérias veiculadas dizem respeito a questões de interesse público perante a comunidade local (regularidade tributária em relação a empreendimento imobiliário de grande porte, dos quais são sócios-propriet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 571 e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4266 São Manuel; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/04/2015; Data de registro: 30/04/2015; Outros números: 51097642008826000050000) grifos meus. Como advertem Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, Editora Revista dos Tribunais, A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2745 recursal, dou por transitada em julgado esta sentença, dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário e intimando-se o depositário do bem, se o caso. Entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 584 sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP) Processo 1055659-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Walter Augusto de Morais - Vistos. WALTER A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 930 a intimação com o comparecimento espontâneo dos agravados, a permanência no imóvel por tão longo tempo, pode levar a ineficácia da medida, favorecendo o seu descumprimento, o que viola o direito constitucional da propriedade. Postula, por tais razões, a reforma da r. Sentença, requerendo, liminarmente, a expedição de mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 359 Processo 1042894-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Angela Maria Rodrigues da Silva - Legacy Incorporadora Ltda. - VISTOS. 1) Fls. 336/341: ausentes as hipóteses do art. 1.022 do NCPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. A autora-embargante alega omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2641 Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal requerida às fls. 85/86. Designo audiência de instrução para o dia 22/03/2022 às 14:20h, a realizar-se, conforme Provimento nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura, em formato misto, por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessada