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DOEPE - ANEXO III - Página 18

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DOEPE 21/06/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ANEXO III
DECLARAÇÃO HABILITAÇÃO MOTORISTAS
NOME EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o
nº xxxxxxxxx, com sede na Av. xxxxxxxx, nº xxx, bairro de xxxxxxx, Município /PE, declara, sob as sanções legais, em cumprimento aos
termos do artigo 5º, X da lei 16.205/2017, que todos os motoristas utilizados na prestação do serviço de fretamento intermunicipal de
passageiros dispõem de Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias “D” e/ou “E”, bem como realizaram o curso especializado
para condutores de veículos para transporte remunerado de passageiros.

SIST. DIREÇÃO

Recife, 21 de junho de 2018

6.1 BARRA DE TERMINAIS DE DIREÇÃO

SOLTAS

SOLDADAS

COM FOLGA

6.2 COIFAS E TERMINAIS DE DIREÇÃO

SOLTAS

DANIFICADAS

S/FALHA

6.3 CAIXA DE DIREÇÃO

SOLTA

DANIFICADA

VAZANDO

6.4 BRAÇO PITMAN

COM FOLGA

S/FALHA

CHASSI
(6)

Município (PE), xx de xxxxxxxx de 20xx.
(assinatura)
Nome da empresa

ANEXO IV
LAUDO TÉCNICO

COM FOLGA

S/FALHA

SOLTAS

FALTANTE

S/FALHA

6.7 AMORTECEDOR DE DIREÇÃO

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

6.8 LONGARINAS

TRINCADAS

C/CORROSÃO

DANIFICADAS

S/FALHA

6.9 TANQUE DE COMBUSTÍVEL/SUPORTE

SOLTO

VAZANTE

DANIFICADO

S/FALHA

6.10 TRAVESSAS

SOLTAS

DANIFICADAS

S/FALHA

Sup. de Braço Auxiliar

6.11 ELEMENTOS DE FIXAÇÃO DAS TRAVESSAS

FALTANTES

S/FALHA

7.1 EIXO DIANTEIRO

SOLTO

DANIFICADO

7.2 MANGA DE EIXO

FOLGA EXCESSIVA

S/FALHA

7.3 ALGEMAS/JUMELOS DIANTEIROS

SOLTOS

DANIFICADOS

S/FALHA

7.4 BUCHAS/BATENTES DIANTEIROS

SOLTOS

FALTANTES

DANIFICADOS

7.5 BATENTES DOS FEIXES DE MOLAS DIANTEIRO

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

7.6 FEIXES DE MOLAS DINATEIROS

SOLTOS

DANIFICADOS

S/FALHA

7.7 GRAMPOS DIANTEIROS

SOLTOS

FALTANTES

DANIFICADOS

7.8 MOLAS DIANTEIRAS

SOLTAS

DANIFICADAS

S/FALHA
S/FALHA

7.9 PINO DE SUPORTE FIXO DIANTEIRO
7.10 PINOS DAS ALGEMAS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria das Cidades
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI

Nº

LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO

SISTEMA

DATA ____ / ____ / _______
EMPRESA

MUNICÍPIO

MOD. DO SERVIÇO

Nº REGISTRO

CRLV Nº

ANO FAB.

ANO MOD.

DADOS DO MOTOR
MARCA

MOD.

TIPO VEÍCULO

LOTAÇÃO

PLACAS

PREFIXO

DADOS DO CHASSI
POTÊNCIA

MARCA

TIPO

SIM

SUSPENSÃO
(7)

DADOS DA CARROCERIA

MOD.

VISTORIADO

MARCA

MOD.

PARTE EXTERNA
NÃO

DOCUMENTOS
(1)

SINALIZAÇÃO
E
ILUMINAÇÃO
(2)

ITENS

FALHA

PNEUS
(4)

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

SOLTOS

DANIFICADOS

S/FALHA

7.13 Abraçadeiras do feixe de molas - Dianteiras

SOLTAS

FALTANTES

DANIFICADAS

7.14 BARRAS TENSORAS DIANTEIRAS

DANIFICADA

SOLDADA

S/FALHA

7.15 Elementos do fixação da barra tensora - Diant.

FALTANTE

S/FALHA

7.16 MOLAS PNEUMÁTICAS DIANTEIRAS

VAZANDO

DANIFICADAS

S/FALHA

7.17 PLATAFORMA DE SUSPENSÃO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.18 SUSPENSÃO INDEPENDENTE

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.19 VÁLVULAS NIVELADORAS DIANTEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.20 Hastes de reg. da válvula niveladora - Dianteira

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.21 AMORTECEDORES DIANTEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.22 BARRAS ESTABILIZADORAS DIANTEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.23 BUCHAS/BANTENTES TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.24 ESPIGÕES

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.25 FEIXES DE MOLAS TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.26 BATENTES DOS FEIXES DE MOLAS TRASEIRO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.27 ALGEMAS/JUMELOS TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.28 GRAMPOS TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.29 PINO DE SUPORTE FIXO TRASEIRO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.30 Pino da trava do olhal da mola traseiro

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.31 SUPORTES FIXOS TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.32 Abraçadeiras do feixe de molas - Traseiras

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.33 BARRAS TENSORAS TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.34 Elementos de fixação da barra tensora - Tras.

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

S/FALHA

VENCIDO

FALTANTE

S/FALHA

2.1 FAROL ALTO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.35 MOLAS PNEUMÁTICAS TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.2 FAROL BAIXO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

7.36 VÁLVULAS NIVELADORAS TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.3 LUZES DE ALERTA DIANTEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.37 Hastes de reg. da válvula niveladora - Traseira

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.4 LUZES DE SETA DIANTEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.38 AMORTECEDORES TRASEIROS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.5 LANTERNAS DIANTEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.39 ESTRUTURA DA CARROCERIA

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.6 LUZES DE ALERTA TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

7.40 BARRAS ESTABILIZADORAS TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.7 LUZES DE SETA TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.8 LANTERNAS TRASEIRAS

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.9 LUZES DE ILUMINAÇÃO DA PLACA

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.10 LUZES DE FREIO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

2.11 LUZES DE MARCHA RÉ

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADAS

S/FALHA

3.1 PORTA(S) DIANTEIRA(S)

MAU FUNC.

VAZAMENTO

DANIFICADAS

S/FALHA

TRINCADO

S/FALHA

3.3 LIMPADOR DE PÁRA-BRISA DIREITO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

3.4 LIMPADOR DE PÁRA-BRISA DIREITO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

Superior

Inteiro

Dir.

Esq.

2ª PÁGINA

Nº

LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO
VISTORIADO

PARTE INTERNA

3.5 ESPELHO RETROVISOR DIREITO

TRINCADO

PARTE REFLETIVA DANIFICADA

S/FALHA

3.6 ESPELHO RETROVISOR ESQUERDO

TRINCADO

PARTE REFLETIVA DANIFICADA

S/FALHA

3.7 PÁRA-CHOQUE DIANTEIRO

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

3.8 PLACA DIANTEIRA

ILEGÍVEL

FALTANTE

S/FALHA

DANIFICADO

AMORTECEDOR DANIFICADO

DANIFICADO

FALTANTE

S/FALHA

8.3 PAINEL

DANIFICADO

MAU FUNCIONAMENTO

3.11 BAGAGEIRO TRASEIRO

DANIFICADO

FALTANTE

S/FALHA

8.4 ILUMINAÇÃO DO PAINEL

INOPERANTE

S/FALHA

3.12 ILUMINAÇÃO DOS BAGAGEIROS

DANIFICADA

FALTANTE

S/FALHA

8.5 ALAVANCA DO FREIO DE MÃO

SOLTA

DANIFICADA

3.13 PORTA(S) TRASEIRA(S)

MAU FUNC.

VAZAMENTO

DANIFICADAS

S/FALHA

8.6 VOLANTE

SOLTO

C/DESGASTE

DANIFICADO

3.14 PÁRA-CHOQUE TRASEIRO

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

8.7 BUZINA

INOPERANTE

FALTANTE

S/FALHA

3.15 PLACA TRASEIRA

ILEGÍVEL

FALTANTE

S/FALHA

8.8 COLUNA DE DIREÇÃO

SOLTA

C/FOLGA

DANIFICADA

3.16 REVESTIMENTOS/FRISOS EXTERNOS

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

8.9 MANÔMETRO DE AR

INOPERANTE

DANIFICADO

S/FALHA

S/FALHA

8.10 EXTINTOR DE INCÊNDIO

FALTANTE

VENCIDO

DANIFICADO

S/FALHA

8.11 ESPELHO RETROVISOR

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

Esquerdo

Direito

TIPO

S/FALHA

S/FALHA

SIM

ITENS

NÃO

FALHA

8.1 DEGRAUS E ESTRUTURA

SOLTOS

DANIFICADOS

8.2 ILUMINAÇÃO NOS DEGRAUS

INOPERANTE

S/FALHA

S/FALHA
S/FALHA

S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA

3.17 TAMPA DE INSPEÇÃO DO MOTOR

SOLTO

DANIFICADA

3.18 COMPARTIMENTO DE BATERIAS

DANIFICADO

S/FALHA

3.19 BATERIAS E CABOS

SOLTA(S)

DANIFICADO(S)

S/FALHA

8.12 FIAÇÃO

SOLTA

DANIFICADA

S/FALHA

3.20 FIAÇÃO

SOLTA

DANIFICADA

S/FALHA

8.13 IGNIÇÃO

INOPERANTE

DANIFICADA

S/FALHA

3.21 Razão Social da Empresa (P. Traseira/Fretamento)

ILEGÍVEL

FALTANTE

S/FALHA

8.14 FREIO DO MOTOR

INOPERANTE

FALTANTE

VAZANDO

3.22 Chave de Roda

DANIFICADA

FALTANTE

S/FALHA

8.15 REVESTIMENTOS DOS PEDAIS

FALTANTE

C/DESGASTE

S/FALHA

3.23 MACACO

DANIFICADO

FALTANTE

S/FALHA

8.16 EMBREAGEM

DANIFICADA

S/FALHA

3.24 TRIANGULO DE SEGURANÇA

DANIFICADO

FALTANTE

S/FALHA

8.17 Alavanca de câmbio/Guarda pó da alavanca

DANIFICADA

S/FALHA

3.25 PINTURA

DANIFICADA

S/FALHA

8.18 PÁRA SOL DO MOTORISTA

FALTANTE

DANIFICADO

8.19 TACÓGRAFO

INOPERANTE

S/LACRE

DANIFICADO

S/FALHA

8.20 BANCO DO MOTORISTA

SOLTO

QUEBRADO

RASGADO

S/FALHA

8.21 BANCO DO COBRADOR

ISOLTO

QUEBRADO

RASGADO

S/FALHA

8.22 POSTO DO COBRADOR

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

8.23 CATRACA

SOLTA

FALTANTE

DANIFICADA

8.24 PISO

SOLTO

DANIFICADO

S/FALHA

8.25 REVESTIMENTOS E FRISOS INTERNOS

SOLTOS

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.26 BANCOS DOS PASSAGEIROS (Nº___________)

SOLTOS

QUEBRADOS

RASGADOS

S/FALHA

8.27 APOIO DOS BRAÇOS (Nº____________)

RASGADOS

FALTANTES

S/FALHA

8.28 Identificação do número da poltrona (________)

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.29 ENCOSTOS DE CABEÇA

SOLTOS

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.30 CINTOS DE SEGURANÇA

INOPERANTES

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.31 CORREDOR

FORA DE ESPECIFICAÇÃO

S/FALHA

8.32 PORTA PACOTES - DIREITO

SOLTOS

INEXISTENTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.33 PORTA PACOTES - ESQUERDO

SOLTOS

INEXISTENTES

DANIFICADOS

S/FALHA

8.34 JANELAS

FALTANTES

QUEBRADAS

TRINCADAS

S/FALHA

8.35 LACRES DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA

QUEBRADO

FALTANTE

S/FALHA

8.36 Cortinas verm. (c/identif. Saída de Emergência)

FALTANTE

S/FALHA

8.37 Saídas de Emergência

FALTANTE

S/FALHA

8.38 CORTINAS

FALTANTE

MÁ CONSERVAÇÃO

FALTANTES

DANIFICADOS

Cabo da Chave de Roda

NÃO HÁ TOLERÂNCIA

S/FALHA

4.2 RODA DIANTEIRA

TRINCADA

SOLDADA

DANIFICADA

S/FALHA

4.3 RODA TRASEIRA

TRINCADA

SOLDADA

DANIFICADA

S/FALHA

Diant.

Tras.

4.4 CUBO DE RODA

Diant.

Tras.

VAZANDO

S/FALHA

4.5 Pneus c/Rachaduras/
Bolhas/Cortes

Diant.

Tras.

NÃO HÁ TOLERÂNCIA

S/FALHA

Diant.

Tras.

COM MENOS DE 1,6mm

S/FALHA

4.7 RESSULCAGEM DOS PNEUS

NÃO HÁ TOERÂNCIA

S/FALHA

4.8 ESTEPE

FALTANTE

REFORMADO

Estepe

SOLTO

CARROCERIA

Nº

LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO
ITENS

NÃO

FALHA

E
CONFORTO
(8)

S/FALHA
1ª PÁGINA

MOTOR
(5)

7.11 Pino da trava do olhal da mola dianteiro
7.12 SUPORTES FIXOS DIANTEIROS

1.2 CRC - Certificado de Registro Cadastral

4.6 Sulcos dos Pneus

SIM

DANIFICADO
S/FALHA

S/FALHA

4.1 Falta de Prisioneiro/Porcas

E

SOLTO
DANIFICADOS

S/FALHA

FALTANTE

3.10 BAGAGEIROS

RODAS

Traz.

S/FALHA

VENCIDO

3.9 ROLO DE DESTINO

CARROCERIA
(3)

Diant.

S/FALHA

1.1 Agendamento Vistoria

3.2 Pára-Brisa

TIPO

DE

S/FALHA

6.6 PORCAS AUTO TRAVANTES/CUPILHAS

6.5 Braço Auxiliar

E

S/FALHA

Fiscalização Modelo 0001/2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Martelo

Alavanca

S/FALHA

S/FALHA

S/FALHA

S/FALHA

5.1COXINS

SOLTOS

DANIFICADOS

S/FALHA

8.39 PUXADOR DE JANELAS

5.2 SUPORTES DOS COXINS

SOLTOS

DANIFICADOS

S/FALHA

8.40 BALAÚSTRES

SOLTOS

FALTANTES

DANIFICADOS

S/FALHA

5.3 BOMBA INJETORA

SEM LACRE

DANIFICADA

S/FALHA

8.41 CORRIMÃO

SOLTO

FALTANTE

DANIFICADO

S/FALHA

5.4 CORREIAS

FALTANTES

DANIFICADAS

S/FALHA

8.42 ILUMINAÇÃO DO SALÃO

INOPERANTE

FALTANTE

DANIFICADA

S/FALHA

5.5 COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO

INOPERANTE

DANIFICADO

S/FALHA

8.43 AVISOS/IDENTIFICAÇÕES

LEGÍVEIS

FALTANTES

S/FALHA

5.6 MOTOR DE PARTIDA

INOPERANTE

S/FALHA

5.7 FUNCIONAMENTO DO MOTOR

IRREGULAR

S/FALHA

8.44 AR CONDICIONADO

INOPERANTE

MAU FUNCIONAMENTO

5.8 ALTERNADOR

INOPERANTE

S/FALHA

8.45 SANITÁRIO

SUJO

DANIFICADO

5.9 RADIADOR

DANIFICADO

S/FALHA

8.46 SOM AMBIENTE E VÍDEO

MAU FUNCIONAMENTO

5.10 COMPRESSOR DE AR

DANIFICADO

S/FALHA

5.11 VAZAMENTOS

ÁGUA

S/FALHA

(Portaria ARTESP 06/06, 13/05 alterada pela07/07 e port. 08/09)

S/FALHA

S/ILUMINAÇÃO

S/FALHA
S/FALHA

S/FALHA

3ª PÁGINA

Fiscalização Modelo 0001/2018

18 - Ano XCV• NÀ 114

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