DOEPE 21/06/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
ANEXO III
DECLARAÇÃO HABILITAÇÃO MOTORISTAS
NOME EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o
nº xxxxxxxxx, com sede na Av. xxxxxxxx, nº xxx, bairro de xxxxxxx, Município /PE, declara, sob as sanções legais, em cumprimento aos
termos do artigo 5º, X da lei 16.205/2017, que todos os motoristas utilizados na prestação do serviço de fretamento intermunicipal de
passageiros dispõem de Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias “D” e/ou “E”, bem como realizaram o curso especializado
para condutores de veículos para transporte remunerado de passageiros.
SIST. DIREÇÃO
Recife, 21 de junho de 2018
6.1 BARRA DE TERMINAIS DE DIREÇÃO
SOLTAS
SOLDADAS
COM FOLGA
6.2 COIFAS E TERMINAIS DE DIREÇÃO
SOLTAS
DANIFICADAS
S/FALHA
6.3 CAIXA DE DIREÇÃO
SOLTA
DANIFICADA
VAZANDO
6.4 BRAÇO PITMAN
COM FOLGA
S/FALHA
CHASSI
(6)
Município (PE), xx de xxxxxxxx de 20xx.
(assinatura)
Nome da empresa
ANEXO IV
LAUDO TÉCNICO
COM FOLGA
S/FALHA
SOLTAS
FALTANTE
S/FALHA
6.7 AMORTECEDOR DE DIREÇÃO
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
6.8 LONGARINAS
TRINCADAS
C/CORROSÃO
DANIFICADAS
S/FALHA
6.9 TANQUE DE COMBUSTÍVEL/SUPORTE
SOLTO
VAZANTE
DANIFICADO
S/FALHA
6.10 TRAVESSAS
SOLTAS
DANIFICADAS
S/FALHA
Sup. de Braço Auxiliar
6.11 ELEMENTOS DE FIXAÇÃO DAS TRAVESSAS
FALTANTES
S/FALHA
7.1 EIXO DIANTEIRO
SOLTO
DANIFICADO
7.2 MANGA DE EIXO
FOLGA EXCESSIVA
S/FALHA
7.3 ALGEMAS/JUMELOS DIANTEIROS
SOLTOS
DANIFICADOS
S/FALHA
7.4 BUCHAS/BATENTES DIANTEIROS
SOLTOS
FALTANTES
DANIFICADOS
7.5 BATENTES DOS FEIXES DE MOLAS DIANTEIRO
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
7.6 FEIXES DE MOLAS DINATEIROS
SOLTOS
DANIFICADOS
S/FALHA
7.7 GRAMPOS DIANTEIROS
SOLTOS
FALTANTES
DANIFICADOS
7.8 MOLAS DIANTEIRAS
SOLTAS
DANIFICADAS
S/FALHA
S/FALHA
7.9 PINO DE SUPORTE FIXO DIANTEIRO
7.10 PINOS DAS ALGEMAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria das Cidades
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
Nº
LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO
SISTEMA
DATA ____ / ____ / _______
EMPRESA
MUNICÍPIO
MOD. DO SERVIÇO
Nº REGISTRO
CRLV Nº
ANO FAB.
ANO MOD.
DADOS DO MOTOR
MARCA
MOD.
TIPO VEÍCULO
LOTAÇÃO
PLACAS
PREFIXO
DADOS DO CHASSI
POTÊNCIA
MARCA
TIPO
SIM
SUSPENSÃO
(7)
DADOS DA CARROCERIA
MOD.
VISTORIADO
MARCA
MOD.
PARTE EXTERNA
NÃO
DOCUMENTOS
(1)
SINALIZAÇÃO
E
ILUMINAÇÃO
(2)
ITENS
FALHA
PNEUS
(4)
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
SOLTOS
DANIFICADOS
S/FALHA
7.13 Abraçadeiras do feixe de molas - Dianteiras
SOLTAS
FALTANTES
DANIFICADAS
7.14 BARRAS TENSORAS DIANTEIRAS
DANIFICADA
SOLDADA
S/FALHA
7.15 Elementos do fixação da barra tensora - Diant.
FALTANTE
S/FALHA
7.16 MOLAS PNEUMÁTICAS DIANTEIRAS
VAZANDO
DANIFICADAS
S/FALHA
7.17 PLATAFORMA DE SUSPENSÃO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.18 SUSPENSÃO INDEPENDENTE
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.19 VÁLVULAS NIVELADORAS DIANTEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.20 Hastes de reg. da válvula niveladora - Dianteira
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.21 AMORTECEDORES DIANTEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.22 BARRAS ESTABILIZADORAS DIANTEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.23 BUCHAS/BANTENTES TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.24 ESPIGÕES
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.25 FEIXES DE MOLAS TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.26 BATENTES DOS FEIXES DE MOLAS TRASEIRO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.27 ALGEMAS/JUMELOS TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.28 GRAMPOS TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.29 PINO DE SUPORTE FIXO TRASEIRO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.30 Pino da trava do olhal da mola traseiro
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.31 SUPORTES FIXOS TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.32 Abraçadeiras do feixe de molas - Traseiras
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.33 BARRAS TENSORAS TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.34 Elementos de fixação da barra tensora - Tras.
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
S/FALHA
VENCIDO
FALTANTE
S/FALHA
2.1 FAROL ALTO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.35 MOLAS PNEUMÁTICAS TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.2 FAROL BAIXO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
7.36 VÁLVULAS NIVELADORAS TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.3 LUZES DE ALERTA DIANTEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.37 Hastes de reg. da válvula niveladora - Traseira
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.4 LUZES DE SETA DIANTEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.38 AMORTECEDORES TRASEIROS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.5 LANTERNAS DIANTEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.39 ESTRUTURA DA CARROCERIA
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.6 LUZES DE ALERTA TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
7.40 BARRAS ESTABILIZADORAS TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.7 LUZES DE SETA TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.8 LANTERNAS TRASEIRAS
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.9 LUZES DE ILUMINAÇÃO DA PLACA
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.10 LUZES DE FREIO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
2.11 LUZES DE MARCHA RÉ
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADAS
S/FALHA
3.1 PORTA(S) DIANTEIRA(S)
MAU FUNC.
VAZAMENTO
DANIFICADAS
S/FALHA
TRINCADO
S/FALHA
3.3 LIMPADOR DE PÁRA-BRISA DIREITO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
3.4 LIMPADOR DE PÁRA-BRISA DIREITO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
Superior
Inteiro
Dir.
Esq.
2ª PÁGINA
Nº
LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO
VISTORIADO
PARTE INTERNA
3.5 ESPELHO RETROVISOR DIREITO
TRINCADO
PARTE REFLETIVA DANIFICADA
S/FALHA
3.6 ESPELHO RETROVISOR ESQUERDO
TRINCADO
PARTE REFLETIVA DANIFICADA
S/FALHA
3.7 PÁRA-CHOQUE DIANTEIRO
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
3.8 PLACA DIANTEIRA
ILEGÍVEL
FALTANTE
S/FALHA
DANIFICADO
AMORTECEDOR DANIFICADO
DANIFICADO
FALTANTE
S/FALHA
8.3 PAINEL
DANIFICADO
MAU FUNCIONAMENTO
3.11 BAGAGEIRO TRASEIRO
DANIFICADO
FALTANTE
S/FALHA
8.4 ILUMINAÇÃO DO PAINEL
INOPERANTE
S/FALHA
3.12 ILUMINAÇÃO DOS BAGAGEIROS
DANIFICADA
FALTANTE
S/FALHA
8.5 ALAVANCA DO FREIO DE MÃO
SOLTA
DANIFICADA
3.13 PORTA(S) TRASEIRA(S)
MAU FUNC.
VAZAMENTO
DANIFICADAS
S/FALHA
8.6 VOLANTE
SOLTO
C/DESGASTE
DANIFICADO
3.14 PÁRA-CHOQUE TRASEIRO
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
8.7 BUZINA
INOPERANTE
FALTANTE
S/FALHA
3.15 PLACA TRASEIRA
ILEGÍVEL
FALTANTE
S/FALHA
8.8 COLUNA DE DIREÇÃO
SOLTA
C/FOLGA
DANIFICADA
3.16 REVESTIMENTOS/FRISOS EXTERNOS
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
8.9 MANÔMETRO DE AR
INOPERANTE
DANIFICADO
S/FALHA
S/FALHA
8.10 EXTINTOR DE INCÊNDIO
FALTANTE
VENCIDO
DANIFICADO
S/FALHA
8.11 ESPELHO RETROVISOR
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
Esquerdo
Direito
TIPO
S/FALHA
S/FALHA
SIM
ITENS
NÃO
FALHA
8.1 DEGRAUS E ESTRUTURA
SOLTOS
DANIFICADOS
8.2 ILUMINAÇÃO NOS DEGRAUS
INOPERANTE
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
3.17 TAMPA DE INSPEÇÃO DO MOTOR
SOLTO
DANIFICADA
3.18 COMPARTIMENTO DE BATERIAS
DANIFICADO
S/FALHA
3.19 BATERIAS E CABOS
SOLTA(S)
DANIFICADO(S)
S/FALHA
8.12 FIAÇÃO
SOLTA
DANIFICADA
S/FALHA
3.20 FIAÇÃO
SOLTA
DANIFICADA
S/FALHA
8.13 IGNIÇÃO
INOPERANTE
DANIFICADA
S/FALHA
3.21 Razão Social da Empresa (P. Traseira/Fretamento)
ILEGÍVEL
FALTANTE
S/FALHA
8.14 FREIO DO MOTOR
INOPERANTE
FALTANTE
VAZANDO
3.22 Chave de Roda
DANIFICADA
FALTANTE
S/FALHA
8.15 REVESTIMENTOS DOS PEDAIS
FALTANTE
C/DESGASTE
S/FALHA
3.23 MACACO
DANIFICADO
FALTANTE
S/FALHA
8.16 EMBREAGEM
DANIFICADA
S/FALHA
3.24 TRIANGULO DE SEGURANÇA
DANIFICADO
FALTANTE
S/FALHA
8.17 Alavanca de câmbio/Guarda pó da alavanca
DANIFICADA
S/FALHA
3.25 PINTURA
DANIFICADA
S/FALHA
8.18 PÁRA SOL DO MOTORISTA
FALTANTE
DANIFICADO
8.19 TACÓGRAFO
INOPERANTE
S/LACRE
DANIFICADO
S/FALHA
8.20 BANCO DO MOTORISTA
SOLTO
QUEBRADO
RASGADO
S/FALHA
8.21 BANCO DO COBRADOR
ISOLTO
QUEBRADO
RASGADO
S/FALHA
8.22 POSTO DO COBRADOR
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
8.23 CATRACA
SOLTA
FALTANTE
DANIFICADA
8.24 PISO
SOLTO
DANIFICADO
S/FALHA
8.25 REVESTIMENTOS E FRISOS INTERNOS
SOLTOS
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.26 BANCOS DOS PASSAGEIROS (Nº___________)
SOLTOS
QUEBRADOS
RASGADOS
S/FALHA
8.27 APOIO DOS BRAÇOS (Nº____________)
RASGADOS
FALTANTES
S/FALHA
8.28 Identificação do número da poltrona (________)
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.29 ENCOSTOS DE CABEÇA
SOLTOS
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.30 CINTOS DE SEGURANÇA
INOPERANTES
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.31 CORREDOR
FORA DE ESPECIFICAÇÃO
S/FALHA
8.32 PORTA PACOTES - DIREITO
SOLTOS
INEXISTENTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.33 PORTA PACOTES - ESQUERDO
SOLTOS
INEXISTENTES
DANIFICADOS
S/FALHA
8.34 JANELAS
FALTANTES
QUEBRADAS
TRINCADAS
S/FALHA
8.35 LACRES DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA
QUEBRADO
FALTANTE
S/FALHA
8.36 Cortinas verm. (c/identif. Saída de Emergência)
FALTANTE
S/FALHA
8.37 Saídas de Emergência
FALTANTE
S/FALHA
8.38 CORTINAS
FALTANTE
MÁ CONSERVAÇÃO
FALTANTES
DANIFICADOS
Cabo da Chave de Roda
NÃO HÁ TOLERÂNCIA
S/FALHA
4.2 RODA DIANTEIRA
TRINCADA
SOLDADA
DANIFICADA
S/FALHA
4.3 RODA TRASEIRA
TRINCADA
SOLDADA
DANIFICADA
S/FALHA
Diant.
Tras.
4.4 CUBO DE RODA
Diant.
Tras.
VAZANDO
S/FALHA
4.5 Pneus c/Rachaduras/
Bolhas/Cortes
Diant.
Tras.
NÃO HÁ TOLERÂNCIA
S/FALHA
Diant.
Tras.
COM MENOS DE 1,6mm
S/FALHA
4.7 RESSULCAGEM DOS PNEUS
NÃO HÁ TOERÂNCIA
S/FALHA
4.8 ESTEPE
FALTANTE
REFORMADO
Estepe
SOLTO
CARROCERIA
Nº
LAUDO DE VISTORIA DE VEÍCULO
ITENS
NÃO
FALHA
E
CONFORTO
(8)
S/FALHA
1ª PÁGINA
MOTOR
(5)
7.11 Pino da trava do olhal da mola dianteiro
7.12 SUPORTES FIXOS DIANTEIROS
1.2 CRC - Certificado de Registro Cadastral
4.6 Sulcos dos Pneus
SIM
DANIFICADO
S/FALHA
S/FALHA
4.1 Falta de Prisioneiro/Porcas
E
SOLTO
DANIFICADOS
S/FALHA
FALTANTE
3.10 BAGAGEIROS
RODAS
Traz.
S/FALHA
VENCIDO
3.9 ROLO DE DESTINO
CARROCERIA
(3)
Diant.
S/FALHA
1.1 Agendamento Vistoria
3.2 Pára-Brisa
TIPO
DE
S/FALHA
6.6 PORCAS AUTO TRAVANTES/CUPILHAS
6.5 Braço Auxiliar
E
S/FALHA
Fiscalização Modelo 0001/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Martelo
Alavanca
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
5.1COXINS
SOLTOS
DANIFICADOS
S/FALHA
8.39 PUXADOR DE JANELAS
5.2 SUPORTES DOS COXINS
SOLTOS
DANIFICADOS
S/FALHA
8.40 BALAÚSTRES
SOLTOS
FALTANTES
DANIFICADOS
S/FALHA
5.3 BOMBA INJETORA
SEM LACRE
DANIFICADA
S/FALHA
8.41 CORRIMÃO
SOLTO
FALTANTE
DANIFICADO
S/FALHA
5.4 CORREIAS
FALTANTES
DANIFICADAS
S/FALHA
8.42 ILUMINAÇÃO DO SALÃO
INOPERANTE
FALTANTE
DANIFICADA
S/FALHA
5.5 COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO
INOPERANTE
DANIFICADO
S/FALHA
8.43 AVISOS/IDENTIFICAÇÕES
LEGÍVEIS
FALTANTES
S/FALHA
5.6 MOTOR DE PARTIDA
INOPERANTE
S/FALHA
5.7 FUNCIONAMENTO DO MOTOR
IRREGULAR
S/FALHA
8.44 AR CONDICIONADO
INOPERANTE
MAU FUNCIONAMENTO
5.8 ALTERNADOR
INOPERANTE
S/FALHA
8.45 SANITÁRIO
SUJO
DANIFICADO
5.9 RADIADOR
DANIFICADO
S/FALHA
8.46 SOM AMBIENTE E VÍDEO
MAU FUNCIONAMENTO
5.10 COMPRESSOR DE AR
DANIFICADO
S/FALHA
5.11 VAZAMENTOS
ÁGUA
S/FALHA
(Portaria ARTESP 06/06, 13/05 alterada pela07/07 e port. 08/09)
S/FALHA
S/ILUMINAÇÃO
S/FALHA
S/FALHA
S/FALHA
3ª PÁGINA
Fiscalização Modelo 0001/2018
18 - Ano XCV• NÀ 114