Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19320 Por motivo de economia e celeridade processual, cópia do presente MERCIO HIDEYOSHI SATO despacho, devidamente assinada eletronicamente, valerá como Juiz do Trabalho Titular ofício, recebendo o nº 04-053/2021. Transmita-se, por correio eletrônico, o teor do presente despacho. A resposta poderá ser encaminhada eletronicamente, em arquivos no formato "pdf", no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 638 do cumprimento do item 3, remetam-se os autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação específica, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.Int. - ADV: REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), EDUARDO FONTES (OAB 148980/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), SIMONE ROSA PADILHA (OAB 30269

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 884 (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e no outro cálculo apenas o valor que entende devido, sem o cômputo da taxa (casos de pagamento espontâneo).5. Apresentados os documentos supra mencionados, tornem conclusos.6. Estes autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO DAISA SILVA RIBEIRO DAVID MARIA DE LOURDES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5698 para sustentar a prescrição em sede extraordinária, a teor do que dispõe o princípio da segurança jurídica e razoável duração do processo (art. 5º

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14506 sucedida pela empresa SARTCO LTDA, CNPJ 02.199.856/0001-63. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 25 de agosto de 2021 Por judiciosos, consoante documentos juntados, adoto os MERCIO HIDEYOSHI SATO fundamentos da r. decisão proferida pela MM. Juíza do Trabalho da Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Pederneiras, transcrita no documento de ID nº EMU 0c8f5b5, reconhece

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Posto isso, ACOLHO EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação ofertada por UNIÃO, para determinar a readequação dos 8625 - ABEL LOURENCO DE ARAUJO - LUIZ PEREIRA - OSWALDO VALENZUELA - TRANS-OESTE TRANSPORTADORA CENTRO-OESTE LTDA - ME cálculos previdenciários, nos termos da fundamentação. Com as adequações acima, o débito previdenciário remanescente perf

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5280 VOTO Conheço. Intimado(s)/Citado(s): - GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA INSUBSISTÊNCIA DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO Insurge-se a Agravante, aduzindo que: "A decisão proferida pelo Douto Juízo não se encontra em consonância com o art. 174 do Código Tributário Nacional, porém, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO deveri

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO DAISA SILVA RIBEIRO DAVID MARIA DE LOURDES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5687 para sustentar a prescrição em sede extraordinária, a teor do que dispõe o princípio da segurança jurídica e razoável duração do processo (art. 5º

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO DAISA SILVA RIBEIRO DAVID MARIA DE LOURDES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5676 dispõe o princípio da segurança jurídica e razoável duração do processo (art. 5º, XXXVI e LXXVIII da CF). Além da referida omissão, extrai-se do acórdão que foi citado pela Nobre Relatora p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 420 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no anda