Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X LENCIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP103423 - LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO) Fls. 487/488: Diante da possibilidade de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da devedora, defiro a consulta ao BACEN JUD 2.0 e determino, em caso positivo, o bloqueio dos valores encontrados até o montante do débito. Com a resposta, venham os autos conclusos. 0015079-33.2000.403.6100 (2000.61.00.015079-5) - ITAMBE PLANEJAMENTO E ADM

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0034100-65.2000.5.15.0057 6112 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Processo Nº RTOrd[rt]-00341/2000-057-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Mayra Valim de Oliveira Quero Jose da Fonseca Simoes Filho(OAB: 44066SPD) E.P. da Silva Alvares Machado - ME Joao Batista Molero Romeiro(OAB: 12

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0045400-39.1991.5.15.0057 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5653 EDGAR HIDEKI NISHIMOTO Osmar Lúcio de Alencar Filho Amália Ferreira Alencar Tomar ciência do despacho de fls. 373, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Processo Nº RTOrd[rt]-00454/1991-057-15-00.5 REC

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5263 Assim sendo, dou parcial provimento ao apelo do espólio agravante, A Agravante impugna a ocorrência de sucessão tributária, para determinar à Origem que observe a ordem de preferência afirmando que: estabelecida no art. 10-A da CLT, procedendo, primeiro, à penhora "(...) caso o Juízo entenda pela ocorrência de sucessão, a empresa de bens dos sócios rema

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5285 que processe a ordem de constrição de bens dos sócios retirantes". que incluía a TRANS-OESTE, ou seja, não é possível a inclusão da Como se percebe, ao contrário do que alega a empresa SARTCO sem a inclusão da EXPAECIA, já que não houve embargante, ainda não houve a quitação da dívida, pois apesar de transferência de ativos das empresas que compunh

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5241 caso, necessário se faz que primeiro se proceda à penhora dos pagamento do débito previdenciário caso não encontrados bens dos bens dos sócios remanescentes da reclamada, para, somente após devedores principais, o que não ocorreu. isso, em não havendo bens destes suficientes para solver a Mantenho. execução, que se proceda à penhora dos bens dos sócio

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5292 O MM. Juízo consignou que: que ora se executa. 'Ademais, a distinção entre a responsabilidade dos sócios retirantes Com isso, uma vez reconhecida a sucessão e o grupo econômico, e dos atuais somente se justifica quando aquele que deixou a deve a execução prosseguir em face da sucessora, até porque, ao sociedade não se beneficiou dos serviços prestados p

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5270 Portanto, o espólio responde pela dívida do sócio falecido, até o Dessa maneira, diante da determinação do TRT para que se limite da herança a ser partilhada entre os herdeiros, nos termos do execute primeiro os sócios atuais, antes dos retirantes, nada art. 1.997 do Código Civil. impede que a execução prossiga a fim de que se encontre bens da No mais,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 167 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE NILTON DOS SANTOS, REQUERIDO POR NILCEIA DA SILVA SANTOS - PROCESSO Nº4003647-08.2013.8.26.0477. O(A) Dr(a). Wilson Julio Zanluqui, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Praia Grande, Comarca de de Praia Grande do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 973 juntado(s). - Advs: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Sergio Tirado (OAB: 94652/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 3000545-55.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Tríade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Tavares de Almeida