Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3510 CG n° 284/2020, bem como a Recomendação CNJ nº 354/2020 para realização de audiência telepresencial, utilizando-se o aplicativo Teams da Microsoft. Em seguida, abertos os trabalhos, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: “O artigo 6º, § 3º , da Resolução CNJ 314/2020 (de 20/04/2020), não condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2429 ouvidas em inquérito policial. resentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, e nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, RECEBO a denúncia oferecida contra ROGÉRIO TIMÓTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4866 se. 6.2- Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeçam-se as respectivas cartas precatórias, intimando-se as partes da expedição, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, se réu solto, e com o prazo de 20 (vinte) dias, se réu preso. 6.3- Havendo testemunhas não presenciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2374 cabível, neste momento a rejeição da peça acusatória com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal. Ademais, estão sim presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e, conforme já observei no recebimento da denúncia, o fato foi descrito de forma suficiente,

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1864 Despacho 3º da Lei 7.998/90 e art. 20, I, da Lei 8.036/90. II - CONCLUSÃO: EM FACE DO EXPOSTO, defiro a tutela provisória pretendida pelo autor. Em vista do princípio econômico do processo, da celeridade, da economicidade, da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, Processo Nº RTOrd-0074800-54.2009.5.15.0094 AUTOR ABDIAS FRANCISCO DO AMARAL ADVOGA

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 417 Tudo, ainda, na forma de toda a fundamentação supra. Condeno a ré no pagamento das custas processuais, no importe de A ré deverá comprovar nos autos, após o trânsito em julgado e no R$ 1.072,21, referentes as custas processuais previstas no artigo prazo de 5 dias após intimação, o cumprimento das obrigações de 789 e 789-A, inciso IX, ambos da CLT, sendo o

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Santos Di Marco - eletricista montador; 7160 diversos campos de obras". Processo 0011182-51.2014.5.15.0130 - Reginaldo Barros Moreno ajudante de eletricista; Com relação à medição da temperatura no ambiente de trabalho, Processo 0011811-24.2014.515.0001 - Cleiber de Paula Cruz - disse o sr. Perito: encanador industrial; Processo 0011325-10.2014.5.15.0043 - Antonio Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2211 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085460/2018 - Nova Odessa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LEANDRO DA SILVA PRIMO ADVOGADO : 388119/SP - Iracema Leal Veloso Gomez VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 24/10/2018 PROCESSO :1507922-73.2018.

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 - MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES 135 não observância do piso normativo, de horas extras, de adicional de insalubridade, de reflexos dos tickets-refeição já recebidos, de diferenças de tickets-refeição em dobro, de cestas básicas, vales- PODER JUDICIÁRIO gás, das verbas rescisórias que relacionam, depósitos do FGTS do JUSTIÇA DO TRABALHO período laborad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2521 Processo 0002041-76.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Alexandre Fernandes e outros - Vistos. 1.Sentenciado CASSIO MATOS MOREIRA. Por r. Sentença, CASSIO MATOS MOREIRA foi condenado no art. 157, § 2º, I e II c.c. art. 70 1ª parte, c.c. art. 29, todos do CP à pena de r