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daniel alexandre fernandes - Página 13

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162 resultados encontrados para daniel alexandre fernandes - data: 20/08/2025

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TJCE 11/12/2019 - Pág. 646 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 646 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MYTSA KARLA FÉLIX NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2019 ADV: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB 15653/CE) - Processo 0004867-21.2016.8.06.0135 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Luiz Ocelio Alves de Abreu - Vistos etc. Considerando os ínfimos valores encontrados, intime-se o exequente para requerer o que enten

TJCE 01/06/2016 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 519 por infração ao art. 129, § 9º, do C.P.B., c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/06, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Foi expedido o presente Edital com o prazo de 15 dias, pelo qual fica o acusado CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder, por escrito, à acusação de fls. 02/04, devendo, no azo, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua de

TJSP 21/01/2019 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1026 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2018 0001855-70.2015.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001855-70.201

TJSP 19/07/2019 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1857 São Paulo - Advogado: Elizeu Trabuco (OAB: 294037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 41 - 0002041-76.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles

TJCE 26/10/2022 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 1182 Processo n.º:0009021-84.2013.8.06.0136 Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto:Estelionato Vítima:Manoel Fernando de Sousa Réu:Antonio Fernandes de Alencar Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia A Dr.(a) PÂMELA RESENDE SILVA, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Pacajus por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital,

TJSP 01/11/2018 - Pág. 2180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2180 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Péricles Piza - Agravante: Alexsandro Mendes da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) 141 - 2152573-62.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digi

TJCE 18/12/2019 - Pág. 657 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 657 de Valdir Correia de Castro e Mônica do Nascimento Lima de Castro, nascido aos 30.03.1991, natural de Pacajus/CE, com endereço à Rua Aluizio Gonçalves Louredo, 140, Bangue I, Pacajus/CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 180 do CPB e art. 14 da lei 10.826/2006, art 69 da lei substantiva penal, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combina

TJSP 03/09/2018 - Pág. 357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 357 0008352-39.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008352-3

TJSP 18/06/2021 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2288 Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituind

TJSP 02/08/2019 - Pág. 1837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1837 Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 438 - 0001118-23.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Relator Péricles Piza Revisor Márci

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