Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 548 na esfera do Mandado de Segurança, requer demonstração cabal e inequívoca da ilegalidade do ato impugnado, o que não se verifica no caso sujeito. Direito líquido e certo é o que resulta de fato certo, e fato certo é aquele capaz de ser comprovado de plano, por documento inequívoco, e independentemente de exame técnico ou de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HELIO PEREIRA DA SILVA - Apelante: Andre Edvaldo Feliciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Diante do noticiado à fl. 339, providencie a zelosa serventia o necessário para a expediç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000211-48.2013.403.6115 PROT: 25/01/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ANGELO GRIMONE REPRESENTADO: VALE DO TAMBAU INDUSTRIA DE PAPEL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000216-70.2013.403.6115 PROT: 25/01/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCOS ANGELO GRIMONE REPRESENTADO: MERCADO LIVRE INTERNET VARA : 1 PROCESSO : 0000234-91.2013.403.6115 PROT: 29/0

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 123 ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA23244-A) ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLITANA DE BELÉM PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Sustentação oral ¿ Dr(a). Luana Miranda Hage ¿ indagada, solicitou a leitura do relatório. Decisão : À unanimidade, a Egrégi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/04/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE BERZOSA SALIBA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000665-28.2013.403.6115 PROT: 03/04/2013 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: LEONARDO MASSUD E OUTROS ADV/PROC: SP289165 - DANIEL ALLAN BURG IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000670-50.2013.403.6115 PROT: 03/04/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: LUIZ XV SAO CARLOS COLCHOES LTDA EPP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000672-20.2013.403.6115 PROT: 03/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ARIANE DUTRA SANCHEZ ADV/PROC: SP263998 - PAULO CELSO MACHADO FILHO IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS VARA : 1 2) Por Dependênc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000838-52.2013.403.6115 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: KATIA DIONISIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: MG091497 - WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS VARA : 1 PROCESSO : 0000840-22.2013.403.6115 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 94 0006081-69.2016.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Neimar de Almeida Ortiz; Paciente: Anderson Julio Santiago; Advogado: Neimar de Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP); 0024407-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato, atualizado, da Receita Federal. c) habilitar, no caso de seu falecimento, eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação pertinente. Havendo dedução a ser lançada, a parte autora deverá apresentar, no prazo fixado no primeiro parágra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1101 Nº 0051579-05.2001.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Qdo: Walfredo Campos Maya Junior - Apdo/Qte: Denivaldo Pereira da Silva - Com vista ao(s) Dr(s). Joao Carlos de Lima Junior, Carina Elaine de Oliveira, Leandro Sarcedo, Daniel Allan Burg, Jonathan Ariel Raicher e Leonardo Massud, para que ofereça(m) manifestação ao(