84 resultados encontrados para daniel barboza dos santos - data: 06/08/2025
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Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS RECURSO INOMINADO Nº 0001330-28.2017.9.26.0010 (nº 000204/2017 - Processo de origem: 080756/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRI
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2319ª · São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PR
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ defiro os benefícios da Justiça Gratuita.3. Não obstante os argumentos mereçam aprofundado exame, a via eleita mostra-se absolutamente inadequada, como já assentado na Súmula nº 268/STF: "Não cabe mandado
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1068 DESPACHO Na presente ação, o credor foi intimado a indicar meios eficazes ao TOMAS PEREIRA JOB seguimento da execução em 2009. A parte, porém, quedou-se Juiz do Trabalho Titular inerte. In casu, aplicável a prescrição intercorrente. Diante do entendimento jurisprudencial da mais alta Corte deste país,consubstanciado na Súmula nº 327, do STF, possível é ta
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 OTAVIO CALVI(OAB: 106368-SP/D) DANIELLE REGINA POSSIBON FERREIRA(OAB: 184627-SP/D) Renato Oliveira Santos X Officio Tecnologia em Vigilãncia Eletronica LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio crede
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Tiago Alves Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000045-90.2021.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gisleine Rebouças VARA:1ª VARA PROCESSO :1000046-75.2021.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 PROCESSO :1001116-28.2018.8.26.0411 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.L.R. ADVOGADO : 363742/SP - Natali Carolini de Oliveira Cícero REQDO : L.C.R. VARA:2º VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 20/07/2018 PROCESSO :1001117-13.2018.8.26.0411 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : O
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 PROCESSO :002.09.232471-3 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 215762/SP - FELIPE ARAUJO VIDAL REQDA : Ederivaldo Florentino de Egito VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.233559-6 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : E. M. Serviços
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3248 Processo 1001581-65.2017.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gisele Rezende Rangel Fernandes Me - Vistos. Trata-se de ação de Pagamento ajuizada por Gisele Rezende Rangel Fernandes Me em face de Maria Aparecida de Oliveira. De início, DECRETO A REVELIA do(a) demandado(a), que,