Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FORT LINE IMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON 0000544 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007668-55.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: STARLIGHT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER AGRAVANTE: GADAN TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MI

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP156446 RACHEL LIMA PENARIOL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00077 Ap 2280026 0007928-07.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JORGE ISIDIO DE ARAUJO ADV : SP210663 MÁRCIO SANTOS CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00078 Ap 2248804 0002191-13.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. FÁB

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FORT LINE IMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO ADVOGADO: JOSIANE ZORDAN BATTISTON 0000544 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007668-55.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: STARLIGHT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER AGRAVANTE: GADAN TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DIOGO MAGGINI DELAZARI EMBARGADO: JOSE ARY COSTA ADV/PROC: SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002526-03.2015.403.6140 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001745-15.2014.403.6140 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA RAMALHO LTDA ADV/PROC: SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002527-85.2015.403.6140 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A E

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000938 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017529-65.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: FENIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - EPP ADVOGADO: IVANDRO ANTONIOLLI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000939 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061942-03.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DIOGO MAGGINI DELAZARI EMBARGADO: JOSE ARY COSTA ADV/PROC: SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002526-03.2015.403.6140 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001745-15.2014.403.6140 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA RAMALHO LTDA ADV/PROC: SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002527-85.2015.403.6140 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A E

Publicações Judiciais II ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00100 ApelRemNec 325712 0009751-95.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : CLAYTON EDSON SOARES ADV : SP208351 DANIEL BETTAMIO TESSER APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CLAYTON EDSON SOARES ADV : SP208351 DANIEL BETTAMIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0004736-04.2016.403.6104 PROT: 04/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP ADV/PROC: SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0004737-86.2016.403.6104 PROT: 04/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0000888-53.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE RICARDO ROSSI - SP192207, DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Ciência da descida dos autos. Requeiram às partes o que for do interesse Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo findo. Int. Santos, 27 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 00070

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 97 e Investimento - JIMMY PIROUTEK - Ciência da devolução do mandado negativo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante o artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,