Publicações Judiciais ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JORGE JOARES GEHRKE ADVOGADO : MICHAEL DORNELES CHEHADE ADVOGADO : LAIS BERTE SALVIA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000090 APELAÇÃO CÍVEL 5019342-97.2014.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : COMPANHIA FABRIL LEPPER ADVOGADO : CELSO MEIRA JÚNIOR APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000091 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5022639-70.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO R

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO(OAB: 5753/AM) FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES EDUARDO ELMO ESTEVES LILIAN VIEIRA ESTEVES LESSA JOAO ANTONIO LOPES(OAB: 63370/RJ) DANIEL BETTAMIO TESSER DANIEL BETTAMIO TESSER(OAB: 208351/SP) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 247 Intimado(s)/Citado(s): - GUARDIAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTI�

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 246 Manaus, 31 de Janeiro de 2017. Notificação Manaus, 30 de Janeiro de 2017. Processo Nº RTOrd-0002160-34.2014.5.11.0015 AUTOR CLELSON MILTON DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM) ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM) ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM) ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM) ADVOGADO ANA MARIA DE OLI

Publicações Judiciais I ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0069691-09.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.069691-9/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : Desembargador Federal PAULO FONTES C GAMES E ARCADES COM/ IMP/ E EXP/ E LOCACAO DE FITAS E : N MAQUINAS LTDA : DANIEL BETTAMIO TESSER : MARIO DE OLIVEIRA FILHO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP : CLAUDIO COSTA DE MACEDO : MARIO DE OLIVEIRA FILHO : Justica Publica : 2005.61.81.004727-4 9P Vr SAO PAULO/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1119 Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento III Juiz(a) de Direito: DR(A). CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA Os Digníssimos Advogados ficam intimados de que nos processos abaixo relacionados foram proferidas as seguintes decisões: ...1. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A contribuição criada pela Lei Complementar nº 110/01 teve constitucionalidade reconhecida no mérito da Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012. É certo que em razão da arguição de inconstitucionalidade superveniente restou configurada repercussão geral sobre o tema (RE 878313 RG, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 03/09/2015), mas a pendência de apreciação daquele recurso não permite afastar a posição jurisprudencial até então prevalente. 7. A

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 933 Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos não foram RECLAMANTE: RONALDO DA COSTA CUNHA autuados corretamente através do sistema PJ-e JT, vez que a Advogado(s) do reclamante: SIMONE BATISTA DA SILVA parte autora não anexou aos autos qualquer documento de RECLAMADA: CRUISER MARINE INDUSTRIA NAUTICA LTDA - identificação, tais como cópia da RG, CPF, CTP

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 935 Em face da conclusão supra, homologo o acordo extrajudicial para que surta seus efeitos jurídicos e legais. A reclamada pagará ao PROCESSO: 0011489-07.2013.5.11.0015 - AÇÃO TRABALHISTA - reclamante a importância líquida de R$4.500,00 (quatro mil e RITO SUMARÍSSIMO (1125) quinhentos reais), em pagamento único a ser realizado em até 10 RECLAMANTE: RONALDO DA COS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004378-75.2012.403.6105 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004379-60.2012.403.6105 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA ADV/PROC: SP100068 - FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP VARA : 6 PROCESSO : 0004380-45.2012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J UI Z FEDERAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001075-24.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: GABRIELLA VIEIRA FONSECA, JOAO PAULO MEIRELLES MARTINS Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 DECISÃO. Considerando a natureza cautelar da presente ação e a atual fase processual, aliada à complexidade da discussão trazida à deliberação do ju