Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENE SANTANA DOS SANTOS(OAB: 363072/SP) ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176/SP) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA(OAB: 420129/SP) ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP) ALINE BADURES(OAB: 321722/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 8347 ADVOGADO ANDRE MARQUES LAURINDO(OAB: 276513/SP) CRISTIANO FEDERICO GIULIANO DOS SANTOS PEPE(OAB: 269317/SP) DANIEL BETTAMIO TESSER(OAB: 208351/SP) DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO Vistos Intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias,direcionar a ADVOGADO execução, nos termos do art. 878 da CLT. No silêncio, os autos serão sobrestados até manifestação da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1286 E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI. (FL. 57 ITEM 3).” No mais, persiste a decisão tal como lançada. Int. - ADV: EDUARDO BARRETO CHAVES (OAB 46815/BA), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB 63344/BA), FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 24391/BA), VICTOR KAMORY TOLENTINO PACHECO (OAB 197427/MG), NATÁLIA FERN

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8948 Recebida a resposta, venham conclusos para análise do prosseguimento da execução. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o autor. JUSTIÇA DO BARUERI/SP, 03 de maio de 2022. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d783e Processo Nº ATOrd-0003819-88.2013.5.02.0201 RECLAMANTE VERA LUCIA TRONCHINI ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão d

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 8977 - ODALI DE SOUSA BRITO Processo Nº ATSum-1001539-46.2021.5.02.0202 RECLAMANTE DAYANE DE SOUZA MALDANIS VENTURA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA(OAB: 384093/SP) RECLAMADO WMOTION SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO DO NASCIMENTO(OAB: 371555/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa.

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1022, INCISO II, DO CPC. OMISSÃO. SEGURO GARANTIA – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA O FIM DE ACRESCER FUNDAMENTOS À DECISÃO EMBARGADA. MANUTENÇÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO. 1. Não assiste razão à embargante no que concerne à alegação de que o acórdão teria incorrido em julgamento extra petita. Isto porque o cerne da decisão agravada, bem com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5030773-24.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CGI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, TRUST TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 IMPETRADO: CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5007819-81.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CRISTINA ATTOLINI DE ALMEIDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CRISTINA ATTOLINI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 VOTO O senhor Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA: No caso concreto, a autora importou, como novo, veículo estrangeiro. A declaração de im

Publicações Judiciais I ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVIONIX ELETRONICA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014810-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVIONIX ELETRONICA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos por Avionix Eletrônica e Com