420 resultados encontrados para daniel cabral da silva - data: 12/08/2025
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3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - DANIEL CABRAL DA SILVA 3154 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2022. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eace762 proferido nos autos. fsb DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 29/11/2022 09:35h , que será realizada na sala de audiências desta vara, Processo Nº ATOr
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Advogado Fernando Corrêa da Silva(OAB: 80833SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Cumprido o acordo. Comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias (fls. 350 ess.). Retire-se a restrição do veículo placa CGZ-5971 ( IMP/M BENZ ENGERAUTO ATL). No mais, sem pendências, retornem os autos ao arquivo. Ribeirão Preto, 28/01/2019. PAULO HENRIQUE COIADO
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Agravado: José Jimenes Neto Processo Nº AP-0001399-13.2011.5.15.0042 Complemento 37 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Agravante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Advogado(a) Bruno de Medeiros Tocantis (326711SP-A - Prc.Fls.: 438-439)(OAB: 326711SPA) Agravado:
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 SENTENÇA 114 ocorre seu término. Em razão da rescisão contratual sem justa causa, são devidas VISTOS, ETC. as verbas rescisórias ao trabalhador, já que inexiste prova do pagamento. Processo n°: 0000304-51.2018.5.06.0171 Dessa forma, julgo procedente o pedido de pagamento de verbas rescisórias. I - DO RELATÓRIO: No entanto, de acordo com o aviso prévio ID c83d5
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 250 Orientação Jurisprudencial 198 da SDI-I do Colendo Tribunal INÉPCIA DA INICIAL Superior do Trabalho, ficando autorizada a retenção do imposto de O processo do trabalho rege-se pelos princípios da simplicidade e renda (artigo 3º, Provimento 03/05, CGJT), se couber. informalidade, conforme se extrai do art. 840, CLT. Da análise dos Custas de R$2.969,19, pela r
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 477 incompetência relativa possui prazo próprio, que deve ser INEXISTÊNCIA. AINDA QUE O RECLAMANTE TENHA SIDO observado pela parte demandada e alegada em peça própria e CONTRATADO E TRABALHADO NOUTRO ESTADO DA autônoma, e não como preliminar de contestação, sob pena de FEDERAÇÃO, NÃO HÁ COMO JULGAR PROCEDENTE, EM prorrogação da competência. No caso em tel
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2442 indenização por perdas e danos, por meio da qual se busca obrigação, nos termos do art. 459, § 1° da CLT e da súmula 381 do recompor os prejuízos sofridos em razão da contratação de TST, inclusive os valores referentes ao FGTS (OJ-SDI-1 n° 302). advogado, o que se distancia das hipóteses previstas nas Súmulas Sobre o montante devidamente corrigido incidi
TJSP 31/01/2018 - Pág. 2298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2298 Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 241 - 0002809-38.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Marcelo Gordo - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Guilherme Henrique Gonçalves - Apelante: Leonardo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Jose
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Marcia Cristina dos Santos Silva(OAB: 191362SPD) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Gloriete Aparecida Cardoso(OAB: 78566SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 301, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc. A ¿Recuperação Judicial¿ tem por finalidade viabilizar
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), 1708 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) EDITAL