420 resultados encontrados para daniel cabral da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região juros, que corrigidos para a data do laudo (01.11.2014) corresponde a R$91.550,94, sendo R$59.054,79 de principal e R$32.496,15 de juros, que deduzido do crédito líquido apurado às fls.821, no valor de R$106.130,62, obtém-se a diferença de R$14.579,68 de principal, em 01.11.2014, a favor do reclamante. Os juros de mora deverão incidir a partir desta data, como feito às f
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 392 0001332-24.2015.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001332-24.2015.8.26.0536; Assunto: T
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 607 (OAB: 127159/SP) Nº 1015391-08.2016.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Osvaldo de Oliveira dos Santos - Vistos. Nos termos da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas sob nº 2246948-26
TJSP 29/06/2018 - Pág. 2303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2303 Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 111) 0001160-56.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Osni Pereira - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Fernando de Souza - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001182-33.2012.5.15.0042 RECLAMANTE CLAUDIO LUIZ BONOMI Advogado Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) RECLAMADO CICAL VEICULOS LTDA RECLAMADO LACIC VEICULOS LTDA RECLAMADO CICAL CENTRAL DE SERVICOS LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da redesignação de audiência de INSTRUÇÃO para o dia 21/06/2016
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo de Almeida Celso Cordober de Souza (132218-SPD - Prc.Fls.: 30)(OAB: 132218SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas im
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 219, § 5º, do mesmo código. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. Exclua-se o devedor do BNDT, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, eis que sem mais pendências. Rondonópolis/MT, 03 de março de 2016, (quinta-feira). 2ª VT RONDONÓPOLIS - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2016 PROCESSO: 0000098-35.2012.5.23.0022 AUTOR: ROSALINO MARQUES DA CUNHA RÉU: AGRA AGROINDU
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 -D) 15- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A (1399/2011), Acórdão nº 2855/2017-PATR Julgado em Processo Nº AP-0001399-13.2011.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000139913.2011.5.15.0042 AP ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Agravante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 324 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 ADV: REUDO HELENO AMORIM PEREIRA (OAB 3318A/AL), ADV: HUGO REIS DE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 505 VISANDO A RESCISÃO CONTRATUAL E A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - PROCEDÊNCIA PARCIAL – INTERESSE DE AGIR PRESENTE – RÉU QUE PRETENDE A RETENÇÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, MULTAS CONTRATUAIS, JUROS E SEGURO DE VIDA - INADMISSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE OCORREU POR CULPA DA RECORREN