CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4377 Autos encaminhados à fila de conclusão. Eis o relatório. Decido. É inquestionável, hoje, que os Embargos de Declaração, excepcionalmente, comportam efeitos infringentes, sobretudo, quando a decisão atacada apresenta-se omissa ou contraditória, fato que impõe ao Julgador, o pronunciamento sobre os pontos controvertidos, objetivando sanar tais vícios, pro

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA 2132 Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000446-11.2021.5.05.0193 RECLAMANTE JACILENE NUNES DA SILVA ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 62169/BA) RECLAMADO J. S. CARVALHO RECLAMADO CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE ADVOGADO DANIEL CAMERA JORGE(OAB: 23242/BA) Processo Nº AT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2200 Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. No caso em apreço, conclui-se que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4408 Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DECISÃO Vistos, etc. Determino a produção de prova pericial. Assim sendo, nomeio como perito Contador, o Sr.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) J. S. CARVALHO JAELSON SILVA CARVALHO CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA MAGGIORE DANIEL CAMERA JORGE(OAB: 23242/BA) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMERICA HOUSE RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO(OAB: 61900/BA) RAQUEL MARQUES DOURADO(OAB: 63782/BA) CONDOMINIO CASAS DE TURIM RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4111 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021824-80.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Vagner Carvalho Alves Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Reu: Ultra Log Representacoes

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1917 inciso X, também do artigo em destaque é assegurado a proteção indicadas ou para que indique novos meios de prosseguimento da do sigilo de dados, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na execução, dando-lhe ciência de que a inércia implicará no início forma que a lei estabelecer. O legislador infraconstitucional reforçou para contagem do prazo prescrici

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2194 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000695-73.2022.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Judite Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augus

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1073 para determinar o recolhimento das contribuições previdenciária a este pleito específico, rejeito as demais preliminares suscitadas e não realizado durante o vínculo empregatício, EXTINGUINDO O JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO apenas em relação reclamação trabalhista ajuizada GILMAR BISPO NASCIMENTO a es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1003 Requer a antecipação da tutela recursal para que a COELBA: (i) se abstenha de realizar a suspensão do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora; (ii) exclua da faturas do consumo ativo as parcelas do acordo da dívida referente às contas impugnadas, e determine que a empresa ré emita faturas das contas abertas no valor referente à média de consumo