CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5355 - Não há como afastar a responsabilidade do condutor do ônibus que atinge a motocicleta que trafegava em sua mão direcional, especialmente quando não há prova capaz de comprovar a culpa exclusiva do referido piloto. (ProcessoAC 10042140006414001 MG; Órgão Julgador: Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL; Publicação: 07/03/2016; Julgamento: 24 de Fevereiro de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 257 de Recebimento, como determina o artigo 2º, parte final do § 2º, do Dec. Lei 911/69 ou por meio de protesto: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA NOTIFICAÇÃO - PROTESTO POR EDITAL - ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS - MORA COMPROVADA. Na ação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 197 demonstrada, em razão da própria pena de confissão ficta, cujo corolário é a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor, constatação que auxilia na configuração do indigitado inadimplemento contratual. Desta forma, ao não apresentar embargos e por não juntar aos autos documentos capazes de comprovar a existência