CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2511 b) DETERMINAR a restituição simples de parcelas descontadas anteriormente a 30/03/2021 e restituição em dobro das parcelas descontadas após essa data, se houver, com correção monetária (IPCA-E) e juros de 1% ao mês desde o desembolso (Súmulas 43 e 54 do STJ); c) CONDENAR o requerido a indenizar o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos mo

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 704 Certifico, ainda, que procedo à notificação do advogado do reclamante para ciência. FEIRA DE SANTANA /BA, 22 de Junho de 2017. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS CERTIFICO que o RECLAMADO: MONTELC - MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA não foi notificado, conforme Assessor Notificação Processo Nº RTOrd-0000635-25.2017.5.05.0194 RECLAMANTE RODRIGO DA SILVA RIBEIRO ADVO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2652 Contudo, em algumas situações excepcionais é possível produzir a derrubada da firmeza do conteúdo registral, configurando-se a relatividade de sua presunção de veracidade. O reconhecimento da falsidade do registro constitui forma pertinente e eficaz de estabelecer a verdade das coisas, evitando a subsistência de informações cartoriais viciadas e potencialm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 988 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alessandra De Almeida Santana Advogado: Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB:BA20467-A) Agravado: Condominio Alameda Das Flores Residence Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5782 Jurisdição: Feira De Santana Nunciante: Condominio Villa Felicitta Residence Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Nunciado: Eliano Da Silva Brito Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: NUNCIAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3574 do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como tempo de serviço o período que laborou sob a égide celetista. 3. Quanto à prescrição, em se tratando de prestação de trato sucessivo, a sua incidência se perfaz somente sobre o período anterior aos cinco últimos anos da data de ajuizamento da ação, nos termos do art. 2º, do Decreto 20.910/32 4.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4991 PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0803460-76.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Bradesco Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Igor Am

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1308 da, desproporcional e repentina ao consumidor. E como dito acima, constatado que a culpa se deu em virtude de ato perpetrado pelo consumidor, deve a empresa ré informar o fato a polícia e cobrar judicialmente os valores que entende devido. Assim agindo, estará a mesma sendo diligente e de boa-fé para com o consumidor. No que se refere aos danos morais, tendo em vis

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 3/ por Página Assinado de forma digital JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.01.25 22:58:28 -03'00' 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022. Edição nº 3.026 CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA AMARGOSA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 948 dar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, na forma dos artigos 84, §1º, e 85 da Lei 13.146/2015 c/c artigo 1782 do Código Civil, resolvendo-se o mérito da causa (art. 487, I, do CPC). Fica intimada a curadora para assinar, em cinco dias, o termo de compromisso (art. 759, § 1º, CPC e art. 93, parágrafo único, L