41 resultados encontrados para daniel carlos justino - data: 12/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1926 RÉU : Marcelo da Silva Lopes de Sousa VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500181-28.2023.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3096553/2022 - Sabino AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AFONSO DOS SANTOS SANTIAGO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500182-13.2023.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 PROCESSO :0006895-88.2017.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 828/2017 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001213-89.2016.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 44/2015 - Sabino AUTOR : J.P. DENUNCIADA : M.L.M. ADVOGADO : 167739/SP - Jose Augusto Fuk
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : EG LOM DE MORAES -ME e outro ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00069 AC 1875492 0001973-52.2012.4.03.6142 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP284186 JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS APDO : DANIEL CARLOS JUSTINO 00070 AMS 185185 0701040-74.1997.4.03.6106 SP 9707010401 98.03.053680-0 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal AD
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1184 assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE
PROCESSO : 0001970-97.2012.403.6142 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E OUTRO EXECUTADO: DAIANE CRISTINI ROSA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001971-82.2012.403.6142 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E OUTRO EXECUTADO: DALVA DE SOUSA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001972-67.201
PROCESSO : 0001970-97.2012.403.6142 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E OUTRO EXECUTADO: DAIANE CRISTINI ROSA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001971-82.2012.403.6142 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E OUTRO EXECUTADO: DALVA DE SOUSA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001972-67.201
TJSP 11/05/2016 - Pág. 2049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2049 Nº 0030861-91.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nieverson Xavier Felicio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo, mantendo na íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, com correção de ofício, d
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 PROCESSO :1004020-36.2014.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 237618/SP - Marcio Jean Hiroshi Iwata REQDO : ANTONIO JOAO DE LIMA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003931-13.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joel Pere
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1181 colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência das hipóteses elencadas no Art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico
0065 AI-MS 484210 0024753-79.2012.4.03.0000 00004838320104036006 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Ministerio Publico Federal ADVG : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA AGRDO : EDIVALDO VIDAL DE OLIVEIRA ADV : MS012942A MARCOS DOS SANTOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (DES. FED. MARLI FERREIRA). 0066 AI-SP 505431 0013018-15.2013.4.03.0000 0017754562006