359 resultados encontrados para daniel carlos melo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2384 (s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência às partes. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), FABIANO ANDRE
TJSP 27/09/2012 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1748 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Ad
TJSP 08/05/2012 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1207 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alessandro de Melo Cappi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 427 Nº 0035850-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telma de Melo Lodi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 84/86: “... 7. A r. sentença de primeiro grau negou a suspensão dos descontos pleiteada em antecipação de tutela e o benefício à assistência judiciária gratuita. 8.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2686 Disse, ainda, que tinha a arma em casa já há alguns anos para a sua segurança. O ofendido (fls.222 ss.) disse que estava chegando em sua casa e o réu estava discutindo com a sua sogra. Ele percebeu que a discussão ficou mais séria e foi intervir, mas o réu estava agressivo. Então ele começou a subir p
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2107 denunciados como incursos nos artigos. 121, § 2°, I,II, e IV c.c artigos 29 e 69, artigo 121 § 2º, II e IV c.c artigo 29 e 70 (9 vezes), artigo 163, § ú, I, II, e III, artigo 157, § 2º, I e II, artigo 288, caput, artigo 351 § 1º e 2° c.c artigo 70 (60 vezes), artigo 352, artigo 317, c.c artigo 69 todos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 1662 nº.:262252; Processo nº.: 609.01.2009.017506-6/000000-000 - Controle nº.: 3506/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEIA GOMES DA SILVA - Fls.: - Certifique-se o transito em julgado.Expeça-se guia de recolhimento definitivaProcedam-se ás anotações e comunicações de praxe.Após , arquivem-seCiênci
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1518 em favor do credor elencado as fls. 325/326. 2. Considerando trata-se de verbas de sucumbência, desde logo, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do I. Patrono, observando-se a z. Serventia todas as cautelas de estilo. 3. Após, intime-se o I. Patrono para a retirada da guia de levantamento. 4. Em segui
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2529 Processo 0002539-37.2014.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Izildinha Arioli Paciello - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação ou embargos à execuç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2728 Neto - Condomínio Boa Safra - Intimação do exequente a, no prazo de 05 dias, manifestar-se em prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO