Publicações Judiciais II ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 ApReeNec 357397 0005459-25.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ACISA ASSOCIACAO COML/ E INDL/ DE SANTO ANDRE ADV : SP221823 CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00156 ApReeNec 358921 0007721-33.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : REAL

Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : AENGE ENGENHARIA INDL/ LTDA ADV : SP303253 ROBERY BUENO DA SILVEIRA 00174 ApelReex 2054397 0004622-06.2014.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : MHD MANUTENCAO INDL/ EIRELI ADV REMTE : SP216790 VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA : JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : GIOVANIBRUNO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP306504 LUCAS DE ANDRADE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00327 REOMS 364163 0013054-22.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : H2S SAMPAFOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte embargante da impugnação. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5018725-78.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: KUKAMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO EDUARDO PINTO - SP146741 EMBARGADO: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DECISÃO Dê-se ciência à parte embargante da impugnação. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2019. EM

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 532681 0013241-31.2014.4.03.0000 00023588620094036115 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO(A) : WAGNER SANCHES LEMOS e outro(a) ADV AGRT

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 532681 0013241-31.2014.4.03.0000 00023588620094036115 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO(A) : WAGNER SANCHES LEMOS e outro(a) ADV AGRT

Publicações Judiciais I ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS AMBEV S/A SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JACAREI SP 00185694720038260292 1 Vr JACAREI/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 14/02/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 5ª VARA DE CAMPINAS Tendo em vista que os autos abaixo relacionado(s) encontram-se em carga com o(a) advogado(a ) da parte além do prazo legal, deverá ele (ela), no prazo de 3 (três dias), efetuar sua devolução em Secretaria, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis (art. 234, do CPC, art. 356, do CPB e art. 7º, parágrafo 1º, número 3, da Lei nº 8.906/94). Intime-se. 0600554-60.1992.403.6105 OAB-SP123834

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : AMALIA DA SILVA OLIVEIRA ADV : SP330655 ANGELO NUNES SINDONA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0325 AMS-SP 364272 0003603-36.2016.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : KAMY TAPETES IND/ E COM/ LTDA ADV : RJ186324 SAMUEL AZULAY APDO(A) : Uniao Feder

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 532681 0013241-31.2014.4.03.0000 00023588620094036115 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO(A) : WAGNER SANCHES LEMOS e outro(a) ADV AGRT