Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RCA MULTIMIDIA LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0031233-78.2017.403.6182 PROT: 26/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: IMPLANTARE CLINICAS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0031237-18.2017.403.6182 PROT: 26/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: COMERCIAL BOM JESUS LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0032746

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0600817-24.1994.403.6105 (94.0600817-3) CLASSE: 98 EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO PIMENTEL E OUTRO ADV/PROC: SP035917 - JOSE ANTONIO ESCHER E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013893-03.2013.403.6105 PROT: 25/10/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0013892-18.2013.403.6105 CLASSE: 120 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0013894-85.2013.403.6105 PROT: 25/10/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005415-86.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MODA CORES COMERCIO DE TECIDOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME KIM MORAES - SC41483 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Converto o julgamento em diligência. Por ora, tendo em vista a petição de ID 35445360, intime-se a parte impetrante para que, no

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP199287 - ADRIANA BENICIO SARAIVA DE FREITAS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP VARA : 5 PROCESSO : 0003433-64.2016.403.6100 PROT: 19/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AILTON GOMES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP199287 - ADRIANA BENICIO SARAIVA DE FREITAS REU: CAIXA CONSORCIOS S/A VARA : 24 PROCESSO : 0003434-49.2016.403.6100 PROT: 19/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: H2S SAMPAFOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0005023-98.2015.403.6104 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMBEV S.A. ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0005034-30.2015.403.6104 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - S

Publicações Administrativas ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. para substituir a servidora CRISTINA PAULA MAESTRINI, na função de Diretora de Secretaria no período de 05 a 14/11/2018 em virtude de férias e no dia 19/11/2018 em virtude de compensação, a servidora CINTIA REGINA DOMINGUES VIEIRA, RF 5728 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por João Batista Gonçalves, Juiz Federal, em 12/09/2018, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 4ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO Nº 4073257/2

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : APISUL REGULADORA DE SINISTROS LTDA : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00021896520164036144 1 Vr BARUERI/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. PLENO DO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. REPERCUSSÃO GERAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. HOMOL

Publicações Administrativas ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. para substituir a servidora CRISTINA PAULA MAESTRINI, na função de Diretora de Secretaria no período de 05 a 14/11/2018 em virtude de férias e no dia 19/11/2018 em virtude de compensação, a servidora CINTIA REGINA DOMINGUES VIEIRA, RF 5728 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por João Batista Gonçalves, Juiz Federal, em 12/09/2018, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 4ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO Nº 4073257/2

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000226-21.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: ODILON DA SILVA, ORONISIO INACIO DA SILVA, OSAMU YAMASHITA, PAULA FRANCISCA DE BRITO, PAULO BISPO DE SOUZA, RAQUEL TANAKA KATO, RICARDO TANAKA KATO, RITA DE CASSIA MILANEZI CARVALHO, ROBERTO TOSHIO ONUKI, FIDELCINO SATURNINO MEIRA - C.P.F Nº 510.813.698-68 - ESPOLIO REPRESENTANTE: IVANI MEIRA, IZILDO DA SILVA MEIRA Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S, CRIS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019485-38.2016.403.6100 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0019486-23.2016.403.6100 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0019487-08.2016.403.6100 PROT: 05/09/2016 CLASSE