Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024333-21.2013.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 15/08/2017 7581 OAB-SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (Fone: 11 3159-3812) 0059179-59.2016.403.6182 74-EMBARGOS A EXEC 15/08/2017 7581 OAB-SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (Fone: 11 3159-3812) 0021254-73.2009.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 22/08/2017 7590 OAB-SP216542E - FERNANDA SANTOS FERREIRA (Fone: 11-3293-7878 ) 0033734-44.2013.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 24/08/2017 7594 OAB-SP355457 - RAPHAEL VINICIUS RIBEIRO DIAS (Fone: 3228.2398 3328.7211

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024333-21.2013.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 15/08/2017 7581 OAB-SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (Fone: 11 3159-3812) 0059179-59.2016.403.6182 74-EMBARGOS A EXEC 15/08/2017 7581 OAB-SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (Fone: 11 3159-3812) 0021254-73.2009.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 22/08/2017 7590 OAB-SP216542E - FERNANDA SANTOS FERREIRA (Fone: 11-3293-7878 ) 0033734-44.2013.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 24/08/2017 7594 OAB-SP355457 - RAPHAEL VINICIUS RIBEIRO DIAS (Fone: 3228.2398 3328.7211

Publicações Judiciais II ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00091 Ap 331805 0021471-71.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : EMI-IMP/ E DISTRIBUICAO LTDA ADV : SP145241 RAUL GAZETTA CONTRERAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00092 Ap 366525 0002188-80.2016.4.03.6144 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : R R A REGULADORA DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA ADV : SP329432A ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002190-50.2016.403.6144 PROT: 22/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NEWCARD - SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002191-35.2016.403.6144 PROT: 22/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MULTISAT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES IMPETR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/02/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXEY SUUSMANN PERE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002159-30.2016.403.6144 PROT: 19/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002174-96.2016.403.6144 PROT: 19/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: REAL TJK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADV/PROC: SP101662 - MARCIO SEVERO MARQUES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 24 PROCESSO : 0006627-72.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GINO ORSELLI GOMES ADV/PROC: SP073491 - JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO VARA : 21 PROCESSO : 0006629-42.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLAS

Publicações Administrativas ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061967-17.2014.403.6182- 99 - EXECUCAO FISCAL-18/07/2016 – DR ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JUNIOR – OAB 163862 (FL. 7128) 0000280-73.2013.403.6182- 99 - EXECUCAO FISCAL- 07/11/2016 – DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO – OAB 169001 (FL. 7258) 0040814-98.2009.403.6182- 99-EXECUCAO FISCAL - 13/12/2016 - DR THIAGO FERRAZ DE ARRUDA – OAB-SP212457 (FL. 7308) 0004968-20.2009.403.6182 - 99-EXECUCAO FISCAL - 03/02/2017 - DR GERMAN ALEJANDRO SAN MARTIN FERNANDEZ – OAB-SP139291 (FL. 7331) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 4014 não podem prosperar, razão pela qual JULGO-OS EXTINTOS, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do C.P.C. Certifique-se na execução. P.R.I. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1040944-78.2016.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1879 117404/RJ) 3010741-66.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Mario Ichibassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Fls: 22) 4000475-80.2013.8.26.0114/50000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 880 por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. COBRANÇA DE ENCARGOS E SERVIÇOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA. AUTOR NEGATIVADO POR DÉBITO GERADO A PARTIR DE MANUTENÇÃO DE CONTA BANCÁRIA INATIVA. AUSÊNCIA DE ENCERRAMENTO FORMAL. PRATICA ABUSIVA. DANOS MORAIS ‘IN RE IPSA’ - ARBITRAMENTO (R