Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2133 MACHADO E ALVES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME X LUIZ CARLOS CORREA JUNIOR - Fls. 12 - Fls. 09/11: reconsidero a decisão exarada à f. 09. Tendo em vista o não comparecimento da reclamante, julgo extinta esta ação de cobrança que Machado e Alves Comércio de Materiais para Construção L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2693 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão no DJE, para consulta e extração de cópias, findo os quais dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 3. Intime(m)-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2463 148678/SP), GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP) Processo 1000473-48.2019.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. Fls. 322/331: a parte executada exerce seu direito ao contraditório e ampla defesa ao impugnar laudo de av

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criou uma nova contribuição e não foi realizada por meio de Lei complementar.Sustenta que a base de cálculo adotada não guarda relação com a folha de salários da empresa, nem com os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que presta o serviço, mesmo sem vínculo empregatício, sendo totalmente distinta daquela prevista no artigo 195 da Constituição Federal.Sustenta, ainda, que a referida contribuição foi criada tendo como base fato gerador de outra contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 958 REGINA CARDOSO (OAB 179347/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB 182876/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), CINTIA MACHADO GOULART (OAB 187951/SP), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB 187427/SP), NOSLEN BENATTI SANTOS (OAB 186431/SP), CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA (OAB 126327/RJ), CARLOS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2311 bem como aquelas que entendam já estarem provadas pelas provas constantes nos autos, enumerando, dessa forma, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Caso remanesça controvérsia, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1565 especial desprovido.” ( STJ- REsp 439.833/SP, julgado em 28.03.2006, DJ 24.04.2006 p. 354 ). O mais alegado pelas requeridas, fica rejeitado por carecer de fundamento concreto, consistente e convincente. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta julgo procedente a presente ação, ajuizada po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2660 MP. Intimem-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 433048/SP) Processo 1004162-07.2018.8.26.0126 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.V. - D.C.F. - Vistos. F.227/229: O nome do novo patrono da parte requerida já foi inserido no cadastro do processo junto ao sistema SAJ. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2979 Martins - Fica a parte autora intimada da nova proposta de parcelamento dos honorários periciais, para se manifestar em 15 dias. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP) Processo 1001122-76.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Aparecida Ferra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2103 Stracci - - Odete Aparecida Correa Pinto - - Nancy Fagundes Ramaldes - - Virson Domingues de Faria - - Sebastiana Aparecida da Silva Miquelini - - Terezinha Aparecida Mocheti de Moraes - - Cecilia Aparecida Giovanini de Oliveira - - Jose Domingues de Faria - - Celia Regina Cardoba Andreucci Prensato - - Eva