259 resultados encontrados para daniel da silva antonio - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2302 (OAB 139961/SP) Processo 1001368-09.2019.8.26.0601 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - André Alberto Trez - Alexandre Alberto Trez - - Daniel da Silva - Antonio Jacinto - Vistos. A Lei 14.010/2020, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitóri
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1013 a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador ju
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 298 prestar compromisso nos termos do Provimento nº 1492/08 e responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda produzir e arrolar até 08 (oito) testemunhas, qualificando-
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2619 PR nº.:28082; Processo nº.: 415.01.2004.004573-5/000000-000 - Controle nº.: 000176/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO BOTEGA e outros - Fls.: 741 - Recebo o recurso de fls. 666/740, em seus regulares efeitos. Processe-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3692 Pereira e outros para exonerar o requerente da obrigação alimentícia desde a propositura da ação, com ressalva de irrepetibilidade. Condeno os requeridos nas custas e honorários de 10% sobre o valor dado à causa suspensa a exigibilidade. Desde já defiro expedição de certidão à advogada atuante. P
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1854 do(a) executado(a). Tendo em conta que resultou frustrada, por inexistência de saldo, esta tentativa de bloqueio financeiro, conforme demonstrativo que segue, proceder-se-á a nova tentativa em trinta dias, quando os autos deverão voltar conclusos. Int. - ADV ALCIRENICE FREITAS BARBOSA SCARELI JUNQUEIRA OAB/SP
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3144 Processo 1001139-11.2021.8.26.0397 - Curatela - Nomeação - V.A.F.P. - A.A.P. - Ciência à Dra. Carla sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP) Processo 1500396-41.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 42 Sa - Jose Agulhari - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (O
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 991 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2017 Processo 0000017-18.2009.8.26.0100 (000.09.000017-0)
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1230 1ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZA CANDIDA BARBOSA PEREIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2012 Processo 0013124-42.2010.8.26.0053 (053.10.013124-0) - Procedimento Sumário - Inc