Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 919 Processo 053.09.021835-6 - Procedimento Sumário - Fábio Rocha de Lira - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 658/09 Ante o que consta de fls. 58/61, designo prova pericial pelo perito judicial o Dr.José Henrique Braga Guimarães Vieira, designo o dia 27 de.Maio de 2011, às 11,00 horas, no Setor de Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2675 triagem, ficando a parte ré advertida de que na ausência de contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora com a consequente procedência do pedido (CPC, artigo 344). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como mandado. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criou uma nova contribuição e não foi realizada por meio de Lei complementar.Sustenta que a base de cálculo adotada não guarda relação com a folha de salários da empresa, nem com os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que presta o serviço, mesmo sem vínculo empregatício, sendo totalmente distinta daquela prevista no artigo 195 da Constituição Federal.Sustenta, ainda, que a referida contribuição foi criada tendo como base fato gerador de outra contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 957 DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LETICIA AGRESTE SALLA (OAB 295892/SP), MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 301461/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), FERNANDO HENRIQUE DE AND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1997 conta-se desde a prática do ilícito.Portanto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes parcial provimento para somente estabelecer como termo a quo da correção monetária a data do orçamento.Int.São Paulo, 24 de outubro de 2017. - ADV: CELIA GUEDES FARIA LIMA (OAB 45427/MG), PAULA GUEDES FARIA LIMA (OAB 125

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1090 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP) Processo 0008439-35.2016.8.26.0100 (processo principal 0208428-37.2007.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - Indústria e Comércio Têxtil Ictc Ltda - MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - Vistos.Fl. 46 (cota minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2097 502/503. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP), FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Processo 1003390-44.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bruna Rafaela Monteiro - - José Walter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1057 ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/SP) Processo 0010296-73.2010.8.26.0053 (053.10.010296-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Clovis Eduardo Geraldini Teixeira - Instituto Nacional do seguro Social(proc.736/10) - Vistos. Proc.Nº 736/10-m 1- Diga o exequente se concorda com o cálculo apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2137 Cartório, em pasta própria, pelo prazo de 30 dias, à disposição do(a) exequente. Manifeste-se o(a) exequente no sentido do regular andamento do feito, no prazo de dez dias, contados a partir do final do prazo de consulta, sob pena de arquivamento ou extinção do feito. Após a consulta ou ao cabo do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2390 será atualizado monetariamente segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da data de cada desembolso, incidindo juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação. No que tange ao dano moral, no entanto, o pedido não merece acolhimento. É d