Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 381 MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP) Processo 1039191-45.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Rodrigo Marcato - Diante da certidão acima, expeça-se mandado de citação do DETRAN via portal eletrônico, para cumprimento da decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 4222 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PAULO HENRIQUE ORSI - Fls. 86: Defiro a pesquisa de endereço por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1948 ordem jurídica, criando uma suspensão de todos os pedidos de indulto, inclusive em casos que sequer foram tratados pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca que os pedidos de indulto e de comutação de penas possuem natureza declaratória, com o condão de extinguir a pena, daí a necessidade de ser julgado com preferência, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1156 A Autarquia está atrelada ao princípio da legalidade, porque é parte integrante da Administração Pública. Se a lei determina a antecipação dos honorários periciais, não será dado ao INSS descumpri-la, sem sofrer as consequências jurídicas decorrentes. Ante o exposto, determino a intimação do INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 87 presentes autos 01 (um ) volume. O prazo para eventual recurso é de dez (10) dias e o preparo corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa (caso esse valor não atinja as 5 ufesp’s, deverá ser recolhido R$ 92,20), mais 2% sobre o valor da condenação, ou caso não haja condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 75 324, defiro o requerimento formulado, quanto à redesignação da audiência. Certifique a serventia se há audiência designada nos autos do processo crime 337/10 e tornem. Int. Aguaí, d.s. (Certidão de fls. 328: não há audiência designada nos autos do processo crime 337/10). - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 373 239109/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1042868-83.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Daniel da Silva Leite TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 101 Processo 1000706-76.2021.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel da Silva Leite - Estado de Minas Gerais - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 77 parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Cesar Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação da Unidade do Detran da Cidade de Franca-sp DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2006794-42.2019.8.26.0000 Comarca: Franca Agr