Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2757 Processo 1000412-69.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Alimentos - E.C.V. - Vistos. Realizem-se as pesquisas via Infojud, Bacenjud e Siel, na tentativa de localização do endereço atual do requerido Marcos Castro da Veiga. Dil. - ADV: EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB 168731/SP), CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS (OAB 303

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2129 intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais).3- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2041 144 também, pela multa contratual e ressarcimento dos prejuízos materiais e morais causados ao requerente, cujo montante requer seja arbitrado por este n. Juízo, atendendo ao seu regrado arbítrio e considerando que seja suficientemente percebido pelos requeridos como punição de seus atos lesivos ao requerente; III) Seja autorizado ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1521 postulantes (fl. 35-37). É o breve relatório. Fundamento e decido. Na análise do processo deve o Juiz verificar a existência das condições do exercício do direito de ação e dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, para que dessa forma se constate a possibilidade da efetivação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 2125 beneficiári(o)(a)(s) da Justiça Gratuita deferida nesse momento. Indevida a condenação em honorários advocatícios por cuidarse de julgamento de plano da ação. P.R.I. (Em caso de eventual recurso não haverá custas de preparo tendo em vista tratarse de beneficiário da justiça gratuita). - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2331 peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 851 RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc do mencionado pronunciamento. Os juros moratórios incidirão a partir da citação, sendo os incidentes até a expedição do ofício requisitório, fixados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2182 Fiscal, arquivando-se os autos oportunamente . P.R.I.C. - ADV: IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI (OAB 247566/SP) Processo 0005623-12.2012.8.26.0168 (168.01.2012.005623) - Execução Fiscal - ICMS/ I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1913 Processo 053.09.011531-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jovina Carvalho e outros - Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho - - Proc.658/09 - Fl.252: Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação e mantenho, por seus fundamentos, a decisão recorrida. 2-Cite-se (CPC, art.285-a § 2º). 3-Oportunamente, r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 107 social causada pelo delito e na periculosidade do paciente, o qual, segundo consta dos autos, possui reiterada atividade criminosa em concurso de pessoas e mediante violência com o uso de arma de fogo, resta devidamente justificado e motivado o Decreto prisional fundado na garantia da ordem pública (Precedentes). Writ denegada