319 resultados encontrados para daniel david da silva - data: 04/08/2025
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MENDES) A defesa de ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA, devidamente intimada por publicação disponibilizada em 29/01/2013, não apresentou as alegações finais no prazo legal (fl.409).Intime-se Paulo Sérgio Telles, para, no prazo de dez dias, constituir novo advogado que apresente suas alegações finais.O acusado também deverá ser intimado de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou caso informe não possuir condições financeiras para constituir novo advogado, atuará em sua defesa a Defen
Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3950 143 Processo 0836507-21.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Vandeli Barbosa Virgini ADV: ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS) ADV: DAIANE ROCHA SILVA (OAB 20384/MS) Intimação da parte autora para no prazo legal apresentar impugnação a contestação. Processo 0839885-53.2015.8.12.0001 - Monitória - Ob
Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 213 as partes, bem como o(a)(s) apenado(a)(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar(em) o pagamento da pena pecuniária que lhe(s) foi aplicada (art. 50 do Código Penal), sob pena de inscrição em dívida ativa, a qual fica desde já determinada para caso de não pagamento.” Processo 0029914-09.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Proc
TJSP 12/05/2016 - Pág. 1504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1504 (OAB: 126371/SP) (Procurador) 1000543-45.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apte/Apdo: Carlos Antonio Luzia e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2777 se. - ADV: ANDERSON MEIRA SILVA (OAB 449013/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 Processo 1001217-32.2021.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaqueline Monteiro dos Santo
Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548 13 Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravantes : Omar Mohamed Ayoub e outro Advogado : Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada : Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado : Felipe Epelbaum (OAB: 17166/MS) Advogado : Fábio Coutinho de Andrade (OAB: 9401/MS) Agravado : Banco Bamerindus do Brasil S.A. Advogado : Alicio de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 754 990.09.028171-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aben-Athar - Apelante: Angela Maria Darin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: IDEMAR GONCALVES DE SOUZA (OAB: 25530/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 990.09.030434-0 - Apelação - Palmital - R
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3114 Maria Jose Aparecida Nunes Silverio e outros - Manifestem-se as partes em cinco dias acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 479/484. - ADV: CARLA KUDREVICIUS PIRES (OAB 147910/SP), ALDANIR SANTALA (OAB 41694/SP), OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP) 3ª Vara Cível RELAÇÃO Nº 7957/2019 Processo
Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 384 antecipadas pela parte vencedora. Sentença não sujeita ao reexame necessário, por força do art. 496, §3º, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Transitada em julgado, pagas ou inscritas eventuais custas, arquivem-se com as cautelas de praxe. “ Processo 0821891-02.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nuli
Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3621 6 Processo 0045084-94.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido Reqte: Julia Rolon - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 10910/MS) ADV: PAULO TADEU HANDCHEM (OAB 2926B/MS) Considerando-se que valor proposto a título de honorários pelo Sr. Perito