319 resultados encontrados para daniel david da silva - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 151 Ana Paula Acioli Lopes (OAB 16810/AL) Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL) André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão (OAB 116871/RJ) Carlos Alberto da Silva Albuquerque (OAB 4417/AL) Dallyla Bezerra Alves (OAB 10862/AL) Defe
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no ar
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1884 Felipe Daniel David da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wiliam dos Santos (OAB: 249085/SP) (Fls: 7) - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) (Fls: 321) 1003719-05.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada de
TJSP 24/11/2015 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1713 162 - 1000187-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Maria Marucci Campos e outros - Advoga
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 20 Processo 0121002-46.2008.8.12.0001 (001.08.121002-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Autor: Madeplac Comercial Madeireira Ltda - Réu: Belinda Comércio de Confecções - Exectdo: Daniel David da Silva Solange Clara da Silva ADV: ELTON LEAL LOUREIRO (OAB 11766/MS) Fica o exequente intimad
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 854 271431 - ADV JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR OAB/SP 317336 0022903-02.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022903-6/000000-000) Nº Ordem: 002150/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - MARIA MADALENA HENRIQUE MORGADO X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Retirar guia de levantamento PELA P
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 793 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.021576-0 - Apelação - Guarujá - Apelante: Vagner de Oliveira Teles - Apelado: Ministério Público do Esta
Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 35 Processo 0048526-68.2012.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: AGML - Comércio de Materiais Elétricos e Hidráullicos Ltda. - Exectdo: Artiflex Indústria e Comércio Ltda ADV: MARCELO HENRIQUE DE MATTOS (OAB 7018/MS) Expeça-se carta precatória para citação da empresa executada na pessoa de seus rep
Montagem Industrial Fessel Ltda, PPP retificado ou comprovar a recusa da empregadora em fornecer tais documentos. É o voto. II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 15ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio I
TJSP 25/04/2016 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1112 212 - 1001439-83.2014.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Rachid José Flaifel e outro - Apelado: Pedro Franco de Oliveira (Prefeito) - Apelado: Pr