Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2175 2. Homologo como acordo em fase de execução aquele celebrado pelas partes às fls. 49/51, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 3. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. 4. Arquivem-se os autos, no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. 5. Em caso de eventual descumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 662 (OAB 139046/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP) Processo 1083702-61.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VIRGILIO NUNES RAIMUNDO - ALBERTO CANELLA - A pesquisa INFOJUD encontra-se arquivada em pasta digital própria, disponível para consulta em cartório. - ADV: LUCIA HELENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2751 nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento. P.R.I. - ADV: ROSENEIDE LOPES VILLAS BOAS (OAB 395123/SP), SELINO PREDIGER (OAB 57535/SP) Processo 1007779-56.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Medina de Souza - Claro S/A - Vistos. Em relação aos efeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1603 - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 153513/SP) Processo 0016294-73.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Souza Fernandez - TNL PCS S/A - Paulo Henrique Souza Fernandez - A concessão de tutelas de urgência, sem prévia oitiva da parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1450 Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Embargante:Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda Embargado:Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 3542/12 Vistos. 1 Recebo os embargos para discussão, determino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 684 de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”. 6.) Portanto, a parte exequente tem direito ao valor calculado (crédito líquido: valor principal, juros, custas e despesas e honorários advocatícios) conforme a fundamentação acima. Nesse contexto, deve ser realizado o repasse das contribuições previdenciárias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2005 andar, Chácara Santo Antônio, Santo Amaro/SP, das 11h00 às 19h00. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ANA GABRIELA BALTAZAR (OAB 273060/SP), DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP) Processo 0017573-02.2010.8.26.0002 (002.10.017573-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Lega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1209 o caso, dos embargos. 5- P.R.I.” - (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 92,20 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 25,00). - ADV.: SYLVIO GADDINI FILHO OAB/SP 37717, JOSE MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1005 restaram incontroversos. A aplicação da penalidade prevista no artigo 940 do Código Civil exige a prova de má-fé. Neste sentido a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. COBRANÇA INDEVIDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1037 da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias funda