Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1574 Processo 1047551-28.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Adriano Barbosa Luiz - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para assegurar ao impetrante o recolhimento do ITBI devido em razão da transmissão do imóvel descrito na inicial tendo como base de cálculo o montante do negócio jurídico atuali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3503 parte exequente em promover o andamento da ação, providencie a serventia o(s) desbloqueio(s) do(s) veículo(s) bloqueado(s) a fls. 65. Após, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES (OAB 401619/SP) Processo 00191

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3237 Processo 1011667-95.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 639 não foi assinado pela própria destinatária, não tendo comparecido aos autos até a presente data, e não se tratando de condomínio edilício (art. 248, § 4º, NCPC), determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2612 possível novamente discutir a propriedade dos animais, ao passo que tal questão já foi definida (art. 509. § 4°, CPC). Os animais foram avaliados em R$ 36.200,00 (fl. 75). A requerente, todavia alega genericamente que a avaliação deveria ser realizada de forma individualizada, no entanto não demonstrou e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 279 Processo 1061945-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Neandro Ricardo Ferreira Alves - N A Comercio de Roupas Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 3148

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 676 correta para o caso. A contradição ocorre quando na mesma decisão convivem afirmações ou fundamentos que estão em oposição entre si, se contradizem ou conduzem a resultados diversos, ou seja, que são logicamente incompatíveis. A contradição sanável por esse recurso é exclusivamente a interna, ou seja, aquela qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2464 comprove o autor o depósito da taxa judiciária no importe de R$ 16,00 para acesso ao sistema RenaJud, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento sem a anotação. 9. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já autorizada a consulta aos sistemas BACEN-JUD, INFOJUD e RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 975 de indébito c.c. indenização, o valor a ser dado à causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, isto é, à soma do valor pretendido a título de repetição de indébito com o dano moral. Assim, providencie o autor a emenda da inicial, indicando corretamente o valor da causa, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3260 pelas audiências, para que promova a criação do evento junto à ferramenta Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, o juiz responsável pela condução dos trabalhos, o membro do Ministério Público, o próprio servidor, o advogado e o(a) averiguado(a). Expeça(m)-se mandado(s) de intimação à(o) averigu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3296 quanto ao e-mail de uma ou de ambas as partes acarretará a liberação da data acima disponibilizada. Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando