Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2681 401 Por fim, há nos autos, notícia de que o acusado e as vítimas chegaram a se reconciliar e até mesmo retornaram ao convívio familiar após o ocorrido. Por isso, revogo as medidas protetivas fixadas às fls. 09/13.Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente.Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 312 legal, ou seja, em um trigésimo do salário mínimo vigente à época da infração, corrigindo-se-o a partir do trânsito em julgado, na forma da lei. Fixo o regime aberto para cumprimento da pena privativa. Não satisfeitas as exigências legais, previstas no § 2º do art. 60 e nos incisos II e III do art. 44 e I a III do 77, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2046 Claudinei, requerimento do Ministério Público de fls. 1169/1174, quando da designação da audiência para prosseguimento da instrução, tente-se a intimação de Claudinei, no endereço de fl. 1170 (que cita viela 01). Outrossim, por cautela, diligencie a serventia no telefone informado na pesquisa de fl. 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 434 indeferido o direito de apelar em liberdade ao acusado que permaneceu preso durante toda a tramitação do feito, pois um dos efeitos da sentença condenatória recorrível é o de ser o réu preso ou assim mantido, conforme determina o art. 393, I. do CPP, de cuja constitucionalidade não se duvida”( Habeas Corpus nº 354.958/6 - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2695 a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Controle 436/17 - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP) Processo 0017132-29.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOILSON MARTINS ALVES - Intime-se a defesa para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1684 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2015 Processo 0001673-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001673) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2704 Processo 0012963-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012963) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Herminio Souza Gomes e outros - Vistos. Fls. 624/627: expeça-se nova certidão de honorários fazendo-se as correções necessárias. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 623. - ADV: APOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1747 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1632 absolvição sumária do acusado. Assim, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, a fls.45. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o próximo dia 23/09/15, às 15 horas, intimando-se o acusado. Intime-se a vítima e requisitem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 379 Nº 0153410-98.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Carlos - Agravante: Twm Administradora de Franchising Ltda - Agravado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Parte: A.w. Faber Castell S/A - Agravo Regimental nº 015341098.2011.8.26.0000/50000 São Carlos Agravante: TWM Administradora de Franchising Ltda. Fls. 267/