104 resultados encontrados para daniel de siqueira silva - data: 23/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 ELI POLICARPO ARAUJO DE CARVALHO CELIA SOARES DA SILVA PONCIANO LUIZ ANTONIO DA SILVA ELIZABETE GOMES FERREIRA DANIEL DE SIQUEIRA SILVA ROGERIO MARX CHAVES : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS - DET AGENCIA GOIANIA DE TRANSPORTE E OBRAS : 17722 GO - AGILEU FELIX DE ATAIDE JUNIOR : 5189 GO - VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO 7881 GO - RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 13455 DF - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES 20226 DF - SUENI ALMEIDA DE MEDEIROS ADV REQDO : 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 21062 GO - MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO 19551 GO - VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200703085861 DESPACHO OUCA-SE O ESTADO DE GOIAS SOBRE O DEPOSITO CONSTANTE AS FLS. 357/358, NO PRAZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 INTIME-SE O DR. GUSTAVO MACHADO SOARES OAB. 27893 /GO A FIM DE QUE DEVOLVA OS AUTOS EM CARTORIO ( 201002811664) NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO REFERIDOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO DE OFICIO A OAB/GO. NR. PROTOCOLO : 173574-52.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON APARECIDO VIEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 IDADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, BEM COMO PARA A ELABORACAO DO S CALCULOS DA PENA DE MULTA NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 23/29PEP. DEVERA O REEDUCANDO SER INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA , E EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185947-98.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIA AYLIA COELHO DA CRUZ INDICIADO : GILBERTO BATISTA DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ASSIM SENDO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA INSTRUIR, APRECIAR E JULGAR O PRESENTE CASO, DECLINAND O COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1600003537 OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 164141-90.2003.8.09.0006 ( 200301641417 ) AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : IDALICIA VITORIA DE FREITAS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CRUZ 1.SGT PM RE 943121-7 Advogado(s): MARCELO KLIBIS, OABSP 170294 , CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO, OABSP 310351 AGRAVO DE INSTRUMENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 WILSON SEVERINO DA SILVA WESCLEI VITO DE LIMA JOZINALDO XAVIER GOMES ADRIANO ALVES BORGES REGIS MARCOS DE SOUSA PEDRO ABEL PIRES DA SILVA WASHINGTON ANTONIO DA SILVA RICARDO FERNANDES ASMAR ELI POLICARPO ARAUJO DE CARVALHO CELIA SOARES DA SILVA PONCIANO LUIZ ANTONIO DA SILVA ELIZABETE GOMES FERREIRA DANIEL DE SIQUEIRA SILVA ROGERIO MARX CHAVES REQUERIDO : DEPARTAMENTO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 desclassificação do crime de tráfico ilícito de drogas é medida que se impõe. II - APELO PROVIDO. : Vistos, relatados e discutid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO DANIEL DE SIQUEIRA SILVA REPRODUZIDO E M AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201003892919 (389291-23.2010.80 9.0175). O ACUSADO RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA NAO FOI INTERROGADO POR SER REVEL. AS PARTES, NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGU