Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ perderem e da indisciplina se generalizar, fazendo reinar o sentimento de impunidade na caserna; - por fim, quanto ao requerimento no sentido de que a autoridade impetrada informe quais diligências serão ence

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A UT O S : 201104820867 AC US ADO: DANIEL DE SIQUEIRA SILVA SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBEDECENDO-SE AS FORMAL IDADES LEGAIS. ANAPOLI S , 22 DE SETEMBRO DE 2016. EDNA MARIA RAM OS DA HORA J UIZA DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 129269-97.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO DA COSTA SILVA

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2557ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001016-55.2018.9.26.0040 (Controle 83645/2018) - 4ª Aud. Acusado: CB HELVECIO CARLOS DA COSTA Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632 Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OS, A CERTIDAO OBTUARIA DE WENDERSON SILVA ALMEIDA, COMO E DE EXI GENCIA DO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FUNDAMENTADO. DE CIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INC ISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MIN ISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WENDERSON SILVA ALMEIDA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EF

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 DESPACHO : MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 187/188 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 142166-41.2014.8.09.0001 139 EXECUCAO PENAL DANIEL DE SIQUEIRA SILVA 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201401421665 DESPACHO NAO HA QUE SE FALAR EM REVOGACAO D A PRISAO DE CONDENADO QUE NAO F

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRONICO N.0800084-8.2017.9.26.0060 (Controle 6874/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ROGERIO DA SILVA SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 64642: I. Vistos. II. Na decisão i

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2471ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 258168 E KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 338670 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos,

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2015 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DE PRECATORIAS ESCRIVÃO(Ã) : MICHELLE GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 358273-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 15520 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VIT

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 UE A JUSTIFIQUEM. VE-SE POIS QUE, HAVENDO MODIFICACOES FATICAS NA SITUACAO DETERMINANTE DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, O MAGISTR ADO DEVE REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA. AO REVES, PERSISTINDO A SIT UACAO OU SOBREVINDO NOVOS FATOS QUE A JUSTIFICAM, A PRISAO PREVEN TIVA DEVE SER MANTIDA. POIS BEM. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PASS O AOS FATOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALOMAO UMBELINO DE MOURA VITIMA : JOAO PAULO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA DATA / HORARIO: 29/01/2015 13:30 HO RAS AUTOS N.: 201401760583 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: INSTRU CAO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LI