104 resultados encontrados para daniel de siqueira silva - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 9631 20792 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 GO - CALISTO ABDALA NETO GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : A U T O S : 201104820867 ACUSADO: DANIEL DE SIQUEIRA SILVA CUMPRA -SE O DESPACHO DE FLS. 218, 2 PARAGRAFO. APOS AS FORMALIDADES LEG AIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. A NAPOLI S , 27 D E NOVEMBRO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRI MINAL NR. PROTOCOLO : 223103-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 APOLI S , 22 DE SETEMBRO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 204943-18.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEZUELTON NERES DE AMORIM VITIMA : DANIEL PAULINO DA SILVA DESPACHO : A UT O S : 201202049430 AC US ADO: JURACI FRANCISCO DE SOUSA E OU TRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 109
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 EDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PAR A O DIA 03/0 2 / 2015 , AS 14:00 HORAS. EM CASO DE NAO COMPARECIM ENTO DO DEFENSOR DO REU NA NOVA DATA DESIGNADA, SERA NOMEADO DEFE NSOR DATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO ATO. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE(M)-SE, SE FOR O CASO. GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - (Controle 6632/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE SIQUEIRA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CT)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ABENIAS BATISTA ADV ACUS : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA DESPACHO : VISTOS, REDESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESTABEL ECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. CO NCOMITANTEMENTE, PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA PENA DE MULTA. TOME A SENHO
Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ levantamento requerido às fls. 191 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12 403/2011 CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO DO RéU TAMBéM APóS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, C/C ART 71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DE ONORIO PIRES DA MATA, PARA DETE RMINAR SEJAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O JURI. AFIGURA-SE P RESCINDIVEL O APARTE DO CONVIVIO SOCIAL, HAJA VISTA TEREM SE MANT IDO EM LIBERDADE NO CURSO DESTE SEGMENTO DA PERSECUTIO CRIMINIS I N JUDICIO, A JUDITIUM ACCUSATIONIS. COM EFEITO. PERLUSTRANDO O AL FARRABIO, DETECTA-SE QUE, ATE AQUI, ACOMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367550-82.2014.8.09.0175 : 1216 : ACAO PENAL : JUNIOR DOS SANTOS OTACILIO FELIX DA SILVA BENEDITA NOVAES SILVA ACUSADO : VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37191 GO - NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO VICTOR RODRI GU
Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004262/2017 Processo de origem: 006632/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela