Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 3845 adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Poder Judiciário Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimem-se as partes, diretamente, bem como os seus patronos, 8ª Câmara cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão comparecer representadas por prepostos habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 REQDO : Lincon Luis Teixeira Gonzaga VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026825-23.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia EXECTDO : Sírio Engenharia Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA:ANEXO :0016846-54

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região impressão e encaminhamento do presente documento ao Banco 2271 ALEXANDRE KLIMAS depositário. Juiz(íza) do Trabalho CRUZEIRO/SP, 14 de janeiro de 2021. JRRW ALEXANDRE KLIMAS Juiz(íza) do Trabalho MJFL/jrrw Processo Nº ATSum-0010165-46.2020.5.15.0040 AUTOR THALES CESAR DA SILVA ADVOGADO VASTI GUIMARAES SOARES(OAB: 162490/SP) ADVOGADO CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARAES(O

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 CUSTOS LEGIS Extraordinário nº 760931, no qual o STF estabeleceu a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados TESTEMUNHA do contratado não transfere ao poder público contratante Intimado(s)/Citado(s): automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em 317 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSIANE ROSA MOTA RICARDO - MUNICIPIO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO(OAB: 239447/SP) MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) MUNICIPIO DE LORENA DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY(OAB: 332151/SP) 53761 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Ficam V. Sas. intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias,

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 AUTOR: KARINA VITORIANO SIQUEIRA 3126 GAB/AK/lcsl RÉU: SHIRAI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI GAB/TAC/tmcc DESPACHO DESPACHO Processem-se os Embargos à Execução opostos pelo Município (id 7dd37fe). Defiro a transferência dos bens arrestados para outro endereço, Intime-se o reclamante para manifestação. Prazo: 5 dias. conforme indicado pela reclamada na petição I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 386 : Execução Fiscal; Nº origem: 0500039-63.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Domingos Simplicio; 0501510-46.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Exec

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO CUSTOS LEGIS Procurador ciente. 5919 MARXCON AMBIENTAL LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARXCON AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator PROC. Nº 0010341-46.2018.5.15.0088 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE LORENA 1ºRECORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2242 Lorena; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP); Apelado: Joao Evangelista Guimaraes Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es