Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 691 Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelado: José Luiz dos Santos; 0515501-60.2008.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515501-60.2008.8.26.0323; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2012 Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 3000487-66.2013.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Manifestem-se as partes sobre o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2171 0513406-52.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Clemente Pereira Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 649 origem: 0000418-32.2014.8.26.0491; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: JOSE ROBERTO ZANELLI; Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP); Advogado: Saulo Gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 650 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 053.09.003499-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilmar Lourenço da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador); 0003658-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2171 0513406-52.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Clemente Pereira Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2012 Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 3000487-66.2013.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Manifestem-se as partes sobre o

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 LUIZ ANTONIO LAZARIM 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) 31644 PROCESSO Nº 0010342-31.2018.5.15.0088 RECORRENTES: MUNICIPIO DE LORENA, CARLOS ALBERTO GOMES RECORRIDOS: MUNICIPIO DE LORENA, MARXCON AMBIENTAL LTDA, CARLOS ALBERTO GOMES Votos Revisores GABLAL/acc/lal Acórdão Processo Nº RO-0010342-31.2018.5.15.0088 Relator LUIZ ANT

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9270 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Dispositivo ANTONIA SANT'ANA Relator Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, integrante do pres

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO 18861 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do - DONIZETE GAUDINO DOS SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010320-7