Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2235 Dissolução - X.N. - L.F.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cujo valor importa em R$ 811,18 (oitocentos e onze reais e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1596 para impugnação: 5 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP) Processo 1001786-10.2016.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos, A exequente requer pesquisas junto aos sistemas eletrônicos à disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2109 LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP) Processo 1002178-76.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Em face da inércia da parte autora, que não providenciou a movimentação e o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1378 Processo 1001923-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Henrique Garufi Pereira - Vistos. É notório nesta Comarca que os réus são demandados em inúmeros processos, todos relativos à prática de suposto esquema de pirâmide financeira. Inclusive, foi amplamente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1727 para esclarecerem a situação. Na verdade, tudo indica que os demandados se ocultaram, a justificar a conclusão de que se encontram em local ignorado ou incerto, nos exatos moldes do art. 256, §3º, CPC. Novas diligências para localização dos demandados, ou novas tentativas de citação pessoal, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1291 de que afaste o risco de perpetuação dos efeitos negativos do protesto e, ao mesmo passo, seja assegurado o direito creditício objeto do protesto, possibilito a sustação dos efeitos do protesto das duplicatas mercantis por indicação nº 00100001722 e 00100001737, mediante caução do valor corresponden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1453 respostas. Ofície-se à CIRETRAN de Lorena-SP a fim de que sejam informados a este Juízo o nome de todos os proprietários e a data de aquisição do veículo placas DIP7433, marca/modelo I/TOYOTA HILUX 2CDR SRV, ano/modelo 2002/2003, observandose o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Vale a via da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3048 autos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação da parte exequente, ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/ SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP), CHARLES FERREIRA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1485 parte das operações de venda (aquelas não associadas à venda de livros e fonogramas/videogramas, já imunes nos termos do art. 150, IV, d e e da Carta de 88) estão sujeitas à incidência do ICMS. Pleiteou-se a concessão de tutela de urgência, a qual foi deferida, sendo tal decisão objeto de agravo de instrumento (autos n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4950 da liminar pretendida. Segundo consta, o impetrante foi reprovado por inobservância ao disposto no art. 3º, I, ‘b’, II, ‘a’ e ‘b’ e art. 12 todos do Ato nº 1.061/09 (fls. 47/54), norma regulamentadora da avaliação especial de desempenho de servidores em estágio probatório (fls. 13/18). À luz dessa disciplina,