Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3981 Processo 1008387-62.2020.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Batista Nunes de Oliveira Neto - Vistos. Trata-se de Ação de Alvará Judicial requerido por João Batista Nunes de Oliveira Neto para levantamento e recebimentos de verbas rescisórias e saldos bancários não recebidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2563 Processo 1009842-72.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Alvorada Moema M.s.a. S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, servirá a presente decisão como reiteração do Alvará de fls. 73. Determino ao autor que imprima cópia da presente, assinada digitalmente, encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3171 a partir da data da juntada do mandado de citação. ESCLAREÇA-SE ÀS PARTES QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS ESTARÃO SUSPENSOS POR 30 DIAS A CONTAR DE 16/03/2020 PELO MOTIVO EXPOSTO. Int. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP) Processo 1000288-87.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1226 Processo 1004557-87.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Daniel de Souza Lima - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2228 juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tendo em vista que as circunstâncias já analisadas não recomendam um regime mais rigoroso.Considerando o disposto no artigo 44 do Código Penal, alterado pela Lei nº 9.714, de 25.11.98, a qual introduziu novas modalidades de penas, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por UMA restritiva de direitos, por ser medida socialmente recomendável, de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas a ser cumprida na forma estabelecida pelos artigos 46 e 55, do Código Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1082 concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” Em razão do espírito que orientou o legislador, e considerando que as medidas antecipatórias de tutela, na verdade, antecipam a execução do julgamento pretendido na ação, a Lei n.° 9.494/97, em seu art. 1º, determina a aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3810 da parte autora, em 03 dias, sobre a petição e documentos de páginas 48/53 dos autos digitais. ]Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA E CASTRO (OAB 27441/SP), ZULEIDE BERTOLETI (OAB 105816/SP) Processo 1000673-64.2017.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 717 se o seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo a segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais.” (cf. Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança..., 13. ed., São Paulo: Malheiros, p. 13/14).A espécie não se baseia, no entanto, em direito líq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1764 DE DESISTÊNCIA, OU DE DESNECESSIDADE SUPERVENIENTE DA OITIVA, CABERÁ AS PARTES INFORMAREM TAL CIRCUNSTÂNCIA A ESTE JUÍZO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º DO CPC). ADEMAIS, A PARTE QUE NÃO PROCEDER DE TAL MANEIRA PODERÁ INCORRER EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Intime-se. - ADV: DENYS CAPABIA