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daniel de souza lima - Página 151

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1.607 resultados encontrados para daniel de souza lima - data: 17/08/2025

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TJSP 05/09/2018 - Pág. 923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 923 Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º. Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais.”. A guia DARE de fls. 25

TJSP 02/09/2015 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1525 à Justiça do Trabalho”. Demais disto, o parágrafo 3º do mesmo artigo dispõe que “serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja se

TJSP 11/12/2015 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1238 abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efeito suspensivo expansivo em relação às centenas de outras liminares, cujo objeto seja idêntico à ordem aqui combatida”, deixo de conceder a antecipação dos efeitos da tutela

TJSP 02/05/2012 - Pág. 2358 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2358 custear integralmente o procedimento médico-hospitalar de que o autor necessitou (cirurgia de hérnia discal e artrodese de coluna no Hospital Samaritano conforme indicação médica de fls. 44). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra

TJSP 16/01/2012 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1372 O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, inc. IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio movida por Ma

TJSP 08/09/2011 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1696 na inicial, por tratar-se de sublocatário não poderá integrar o polo passivo da ação de despejo. Manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) conforme determinado às fls.30. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ OAB/SP 19

TJSP 11/10/2011 - Pág. 2884 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2884 Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora da quantia depositada às fls.201, intimando-a posteriormente para retirada. Eventual discordância quanto ao valor depositado, deve ser fundamentada, instruída com os cálculos que a parte entender corretos. No silêncio, presumir-se-á concordância, arquivando-se o

TJSP 07/11/2012 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1835 Processo 0025851-13.2010.8.26.0577 (577.10.025851-6) - Procedimento Ordinário - Obrigações - ILDA RODRIGUES DA SILVA - João Silvério Serafim - Especifiquem as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT 581/88). Eventuais preliminares já argüidas serão apreciadas na fase do artigo 3

TJSP 30/11/2012 - Pág. 1135 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1135 Processo 0048592-08.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - C. M. V. de O. - - C. M. J. - processo 878/12 Fica a D. Defesa intimada do despacho de fls 149: “ Indefiro o pedido de fls. 133/134. Permanecem íntegros os motivos que ensejaram a custódia cautelar, às fls. 68, que ficam mantidos. No mais, ag

TJCE 22/02/2019 - Pág. 548 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 548 JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD VII) JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE), ADV: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (OAB 14751/CE), ADV: RAFAEL MIRA

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