Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0001549-21.2014.8.04.3800 – VARA CIVEL– CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PARTES: EXEQUENTE: DANIELA BOTELHO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ROSINEIDE BOTELHO DA SILVA. ADV: OAB 6599N-AM - ADRIANA CAXEIXA ALFAIA – EXECUTADO: VELTON RODRIGUES DE SOUZA (22.1) SENTENÇA N. 1.115/2019: Vistos etc. Tendo sido inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 983 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HECTOR VÍCTOR MENDES ALMEIDA (OAB 8249/AM), GIOVANNA MICHELLETO (OAB 418667/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1141335-15.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - Ronaldo Bezerra Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2462 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré (fl. 50/52) em face da sentença de fl. 42/45, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença não apresenta contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3323 Penal” e encaminhar o processo para a fila “Ag. Execução Pena de multa”. e) Ocorrendo a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, a serventia deverá anotar no histórico de partes o evento “Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa” e lançar a movimentação “6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3140 de perícia médica. Com a resposta, intimem-se os interessados. 05. Traga a autora documentos dos seus avós e pais, para comprovação do grau de parentesco com a requerida. Int. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP) Processo 1007524-09.2020.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3460 se. Pretende o autor, em caráter liminar, a limitação dos seus empréstimos a 30% do seu salário. Vislumbro a probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil processo. Sobre a questão a jurisprudência vem se posicionado neste sentido: 1014063-09.2014.8.26.0071 Apelação / Bancários - Relator(a): Marino Neto

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 43 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Portaria n.º201901000963 de 01/10/2019 Proc n.º 002019730021572/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Joselene Magina da Rocha – CPF: 809.592.102-53 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ TURBO Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000969 de 01/10/2019 Proc n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2737 deque os pressupostos da obrigaçãodeindenizar são:açãoou omissão do agente, culpa, nexo causal e dano. Estes os parâmetros que devem nortear os desfecho desta demanda. E sob tal ótica, a procedência daaçãoéderigor. Enfim, diantedeencontrar-se plenamente demonstrada a responsabilidade do réu Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 780 Souza Lima - Agravado: Banco Bradesco S/A - Visto. Cuida-se de agravo de instrumento interposto da r. decisão de fl.65 dos autos 1007167-14.2017.8.26.0048 de embargos à execução que move Banco Bradesco S/A em face de Daniel de Souza Lima, ora agravante, que indeferiu a justiça gratuita e determinou o recolhimento do preparo rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1081 Processo 1001477-52.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rosemeire Maria Machado Utino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 120: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. I