Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3507 R.C.P.S. - - M.B.O. - - F.B.O. - J.L.L. - Tendo sido infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, esta resultando em veículos já bloqueados à fls. 218/223, mas positiva a pesquisa do INFOJUD, requeira o exequente o que de direito em quinze dias úteis, devendo zelar pelo sigilo fiscal das declarações j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1790 SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), MARCOS LUIS DA SILVA (OAB 127693/MG), JOÃO DANIEL DE SOUZA LIMA PAES (OAB 124269/MG), CRISTIANO JOSÉ PASSOS (OAB 61393/MG), RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB 124619/MG), MÁRIO VITOR D’AVILA LOPES (OAB 109211/MG) Processo 0002110-42.2012.8.26.0360 (36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3734 Processo 1003665-23.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Original Lubrificantes Ltda - Vistos. Fls. 55-56: deverá o exequente juntar a guia para diligência de intimação do executado da penhora realizada, nos termos do artigo 841, § 2º do Código de Processo Civil. Com o re

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 Marca/Tipo/Chassi FORD/KA SE 1.0 HA B/Pas/Automovel/9BFZH55L9J8098700 Portaria n.º202004005907, de 09/10/2020 Proc n.º 32020730004645/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Bráulio Mesquita da Silva – CPF: 776.162.783-53 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG278936 Portaria n.º202004005909, de 09/10/2020 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1196 tornam primordiais para o resultado do ocorrido” (fls. 41). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial desta ação proposta por VIAÇÃO GARGIA LTDA. em face de DER/SP DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, e extingo a ação com resolução do mérito, consoante art. 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2210 advocatícios deverá ocorrer quando da liquidação. Inteligência do art. 85, § 4º, II, do CPC. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DA RÉ PROVIDOS EM PARTE. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1006317-27.2016.8.26.0037; Relator: ALVES BRAGA JUNIOR; Órgão Julgador:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2223 dívida ativa. Decorrido o prazo sem a providência, expeça-se a certidão digital. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/ SP), OSVALDO DE SOUSA (OAB 140642/SP) Processo 0001777-33.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2951 Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais e tutela antecipada em face de BANCO ITAUCARD S/A. Alega, em suma, que realizou compras internacionais em seu cartão de crédito, entretanto foi surpreendido com a sua fatura, uma vez que houve uma cobrança indevida do valor total de U$ 132,38 que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1603 Processo nº.: 576.01.2010.002254-3/000000-000 - Controle nº 000024/2010 JE - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO LIMA Sentença de fls. 108 a 111 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. D E C I D O A acusação procede. A materialidade do delito restou consubs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2731 mesma providência na ação de conhecimento tout court (CPC 273). É suficiente a mera probabilidade, isto é, a relevância do fundamento da demanda para a concessão da tutela antecipatória da obrigação de fazer ou não fazer, ao passo que o CPC 273 exige, para as demais antecipações de mérito: a) a prova inequ�