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daniel fabiano de lima - Página 734

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7.427 resultados encontrados para daniel fabiano de lima - data: 05/08/2025

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TJSP 03/07/2012 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2069 chegaram as partes (fls. 37/39) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. E CLEITON CARLOS DE ABREU, qualificados nos autos. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal em relação ao autor. Em conseqüência julgo extinto o processo, com julgamento do mérito na forma do art. do art. 269, III do C.P.C. Nada mais requerido,

TJSP 18/07/2011 - Pág. 655 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 655 permite ao juiz que decida a questão de mérito, isto é, se houve ou não o descumprimento do contrato de locação. Isso porque estaria conhecendo e julgando matéria diversa da que foi alegada na inicial, o que implica em evidente nulidade da sentença. Por isso, nos deparamos com situação onde existe a necessidade e

TJSP 27/05/2009 - Pág. 2004 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 2004 vedada a assinatura por procurador, em face da responsabilidade pessoal e intransferível inerente ao cargo. Após, expeça-se certidão em seu favor, com as formalidades legais. 3. Designo interrogatório do interditando ao dia 29 de junho de 2.009, às 13:45 horas, devendo ser citado e intimado, sob os auspícios da gratui

TJSP 30/09/2019 - Pág. 3665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3665 Pinto - Julio Cesar Beraldo Vilhena - Fls. 18/21: Manifeste-se o réu a respeito em quinze dias. Int. - ADV: DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP) Processo 1019006-56.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Francisco Martoni - Benami Posso Tavares - -

TJSP 01/10/2019 - Pág. 4058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4058 Processo 1016598-58.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - M.S.B. Comércio de Materiais para Construção Eireli - Depósito Suíça Ltda Me - Designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se a parte autora com as advertências de praxe e citando-se a ré, em nome do

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2844 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2844 S Ltda Multa e outros - Sentença proferida em 18 de julho de 2019, no Expediente nº 54/19, artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924,inciso III, do Código de Processo

TJSP 22/11/2019 - Pág. 5663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5663 Processo 1011597-92.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ester de Paula - Bandeirantes Energias S/A - Cumpra-se a decisão de fls. 163. Int.. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 255201/SP), ZAQUEU DE OLIVEI

TJSP 30/06/2021 - Pág. 915 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 915 DE URGÊNCIA, para FIXAR PROVISORIAMENTE a GUARDA COMPARTILHADA do infante M. C. S., nascido em 18 de julho de 2.019 (fls. 20), com fixação da residência na casa materna, bem como REGULAMENTO PROVISORIAMENTE AS VISITAS do réu ao filho, em finais de semana alternados, com a retirada da criança do lar materno às 09:00

TJSP 10/12/2021 - Pág. 1583 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1583 c/c 50666-4, no valor de R$ 399.504,89; Caixa Econômica Federal, ag.1969, conta poupança nº. 013.35727-1, no importe de R$ 87.852,13), por ordem judicial de bloqueio no valor total de R$ 1.890.455,05, datada de 16/12/2019, e proferida pela 40º Vara Cível Central de São Paulo SP, nos autos do processo nº. 0039634-3

TRF3 22/09/2017 - Pág. 443 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registrado em CTPS (10/11/1997 a 21/05/2001) seja considerado para fins de concessão de aposentadoria perante o Regime Geral de Previdência Social. DO DIREITO À APOSENTADORIA:Somando-se os períodos especiais (02/10/1978 a 29/08/1980, 20/03/1990 a 27/01/1993, 26/09/1994 a 25/04/1997, 19/11/2003 a 30/06/2004 e 23/08/2004 a 31/08/2007) laborados pela parte autora, o período comum ora reconhecido (10/11/1997 a 21/05/2001) e os períodos comuns já averbados, chega-se a seguinte planilha de temp

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