Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 886 Decisão mantida Recurso ao qual se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192169-87.2017.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 09/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 571 Conjunto nº 585/2020. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas a, no prazo comum de 5 dias contados da publicação desta decisão no DJE, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram. Com a juntada do laudo, vistas às partes e, após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 661 julgamento dela pelo colegiado. O julgamento de eventuais recursos e incidentes será virtual (TJSP, Resolução nº 772/2017). Intimem-se e comunique-se o D. Juízo de origem. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Fábio Celoria Poltronieri (OAB: 224424/SP) - Daniel Francisco Bortolin Munhoz (OAB: 371728/SP) Nº 2158042-21.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 466 Advogados - Priscila Roberta da Silva Cardoso - Designada audiência de tentativa de conciliação para 31/08/2020, às 13:30h. Fica a parte requerente ciente de que: 1) sua ausência a qualquer audiência designada implicará a extinção e arquivamento do processo e pagamento da multa, a proporção de 1% (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 750 e Comercio de Sofas Ltd - Tereza Cristina Ometo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto à certidão negativa da Oficiala de Justiça de fls. 331 - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP) Processo 1000180-28.2020.8.26.0283 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.J.O.R.S. - - V.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 477 acordo com tese distinta. (...).” (STJ, EDcl no AgRg no AREsp 826.310/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/06/2016, DJe 14/06/2016); (c) “(...) não se prestam os embargos de declaração ao reexame da matéria que se constitui em objeto do decisum, porquanto constitui instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 35 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP) Processo 1000629-67.2021.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2216 Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Havendo excesso de indisponibilidade, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC). Ocorrendo o bloqueio de valores reconhecidamente ínfimos e irrisórios, desde já determino a liberação. Caso infrutífero o bloqueio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 744 do preenchimento dos referidos pressupostos. Portanto, a decisão agravada, além de meramente preparatória, cuida de dar cumprimento à determinação legal expressa. Ao escrever sobre o tema, anota MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES que “... diante dos termos peremptórios da lei, o rol deve ser considerado taxativo (numerus c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 905 da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA a partir da vigência da Lei nº 11.960/09, consoante decidido pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal no RE 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro Luiz Fux. O INSS está ise