Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 884 Palimercio Rodrigues - - Antônio Carlos Rodrigues - Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, para prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 905 da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA a partir da vigência da Lei nº 11.960/09, consoante decidido pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal no RE 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro Luiz Fux. O INSS está ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 712 Seguradora S/A - Vistos. Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, pois a causa de pedir do requerente é justamente a ausência de cobertura e início dos procedimentos pela requerida, pela alegação de que a apólice não constava em seu bancos de dados. Não existem outras questões ou nulidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 811 DANILO CAETANO GARCIA - Vistos. 1. Tendo em vista que se expirou o prazo de suspensão do processo, com o cumprimento das condições impostas, sem a revogação do benefício, julgo extinta a punibilidade de DANILO CAETANO GARCIA com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 646 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 711 do pagamento, devidamente corrigidas e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do vencimento de cada qual (ii) provar que o fez ou (iii) justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de, não o fazendo, ou não sendo aceita a justificativa, ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de 01 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 717 (cinco) dias, não o fez, JULGO EXTINTO este processo com fulcro no art. 485, inciso III e § 1º, ambos do Código de Processo Civil. As custas iniciais já foram recolhidas. Sem condenação em honorários. Por fim, arquivem-se. P.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000413-88.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 757 Processo 0002396-81.2017.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON BARBOSA SOARES DE ALMEIDA - Vistos. 1. Com relação à taxa judiciária, conforme constou na sentença, sua cobrança poderá ser sobrestada, desde que comprovado eventual estado de pobreza em execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 716 Não é necessário jejum nem a suspensão de medicamento de uso habitual. O IMESC não dispõe de alojamento nem oferece transporte. Caso não tenha condições de comparecer ao local da perícia, deverá se dirigir diretamente ao setor de Assistência Social do município para solicitar auxílio no transport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4026 atual , o que influi na verificação da efetiva competência deste Juizado, bem como, regularize o instrumento de procuração. (sem assinatura). Em não havendo manifestação, tornem conclusos para extinção do feito por indeferimento da inicial nos termos do art. 321 e artigo 485, III, do Código de Proc