Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/04/2021 18:30 no seguinte endereço: RUA SÃO BENEDITO, 39 - CENTRO CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660100, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000261-81.2021.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X ADAUTO ANTONIO BENVINDO DA SILVA X ANDRE LUIZ DA SILVA X MARCOS DONIZETE MOREIRA SILVA Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 414/416 (fls. 420 e verso), que absolveu o réu Plauto Rodrigues de Souza da acusação de prática do crime descrito no art. 34, parágrafo único, II da Lei nº 9.605/98, providenciem-se as necessárias comunicações. Ao SUDP para constar a absolvição do réu Plauto Rodrigues de Souza. Arbi

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021346-38.2007.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FIDELCINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 18 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 21 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 175 NOVA GRANADA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2014 Processo 0001959-49.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001959) - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.A.R. - E.M.A. - Processo Físico nº:0001959-49.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comento:Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:(...)I - omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000):Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Os fatos apurados de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 192 ofício de justiça cível, se processam os autos da ação de USUCAPIÃO, sendo requerentes Vander Aparecido da Silva, brasileiro, convivente, frentista e Nathália Cristina Teodoro Moraes, brasileira, convivente, ajudante de produção, tendo o objeto o seguinte imóvel: “um terreno urbano, sem benfeitoria, em aberto, de formato ir

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660100, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001883-06.2018.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL FRANCISCO CORREA ADVOGADO: SP399316-EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001884-88.2018.4.03.6313 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA TERESINHA SINKOS CHIQUITO ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007566-33.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Taubaté, data da assinatura. 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000666-92.2013.4.03.6121 EXEQUENTE: LOURDES MARIA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR - SP330482 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal,

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/05/2017 MPF: Não DPU: Sim 0180 PROCESSO: 0005918-57.2014.4.03.6310 RECTE: WEDSON CARLOS CELESTINO ADV. SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG DATA DISTRIB: 25/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0181 PROCESSO: 0006014-09.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RUBINEIDE FERREIRA DA SILVA ADV. SP118621 - JOSE DINIZ NETO RELATOR(A): MICHELLE CAMINI