116 resultados encontrados para daniel francisco de melo - data: 24/07/2025
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1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 436 Notificação Processo Nº 0000769-05.2014.5.03.0003 RECLAMANTE Gabriel Moura Sana RECLAMADO Banco Citibank S.A. Advogado Adriana de Menezes Goncalves Moreira(OAB: 131404MG) RECLAMADO Credicard Promotora de Vendas Ltda. RECLAMADO Banco Citibank Sa Vistos. Intime-se o(a) procurador(a) do(a) 2a. Reclamada, para Notificação Processo Nº 0000933-04.2013.5.03.0003 RECLAM
1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Advogado Ernesto de Meirelles Salvo(OAB: 076518MG) 364 autos, no prazo de 05 dias. Retirado o documento acima, intime-se o executado para contraminutar agravo de petição, no prazo legal. tomar ciencia da sentença julgada IMPROCEDENTE, no prazo legal Notificação Notificação Processo Nº 0001037-93.2013.5.03.0003 RECLAMANTE Daniel Francisco de Melo Advogado Maria Crist
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 236821-08.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL FRANCISCO DE MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702368216 (1267/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSI GNANDO NO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0617964-05.2019.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Adcam - Associação para O Desenvolvimento Coesivo da Amazônia ADVOGADO: 8827/AM - Yonete Melo das Chagas REQUERIDO: Arlei Nunes Pinto VARA: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:15 horas PROCESSO: 0215550-02.2019.8.04.0001 CLASSE: Homologa
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2544 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05065128120148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Lazarina Maria de Oliveira Sobreira Requerido: JOSE RENATO SOARES DA SILVA Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado E
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3611 em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código FUNDAMENTAÇÃO: Civil). Contribuições previdenciárias e fiscais a cargo dos litigantes, DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO devendo a demandada comprovar o seu recolhimento nos autos, TRABALHO tudo, consoante
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2503 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05065023720148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Francisco Sabino das Chagas Feitoza Requerido: Sidney Siqueira Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:50 horas PROCESSO: 0617105-86.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luziel Esteves Vieira ADVOGADO: 8915/AM - Walfran Siqueira Caldas REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazona
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 FICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, D RA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO N OMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. GABRIELA STA RLING JORGE VIEIRA DE MELLO. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRE SENCA DO ACUSADO DANIEL FRANCISCO DE MELO, ACOMPANHADO DO DEFENSO R CONSTITUIDO, DR. WELINTON JULIO DA SIL
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 963 Vistos etc. trabalhador, honorários advocatícios sucumbenciais e as custas Recurso ordinário interposto por DANIEL FRANCISCO DE MELO, recíprocas -, que devem ser apreciadas com base nas regras contra decisão proferida pelo MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de vigentes à época do ajuizamento da ação, visando-se a preservar a Olinda-PE (ID 503368e), que extingui